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FAKE NEWS (reportado p/ Revista EXAME e Jornal Estadao) - A renomada Universidade Stanford, nos EUA – teria mostrado que o uso associado da hidroxicloroquina e azitromicina teria sido capaz de curar pacientes com coronavírus.

2020.03.22 21:29 loslan FAKE NEWS (reportado p/ Revista EXAME e Jornal Estadao) - A renomada Universidade Stanford, nos EUA – teria mostrado que o uso associado da hidroxicloroquina e azitromicina teria sido capaz de curar pacientes com coronavírus.

Essa "estória" repercutida e reproduzida como se verdadeira, foi criada por um investidor em blockchain chamado James Todaro... Ah! Mais ainda, o Vale do Silício correu jundo. A WIRED que fornece acesso gratuito e ilimitado a histórias sobre a pandemia de coronavírus revela como um documento do Google compartilhado no Twitter não é o modo como a ciência geralmente é feita...
FONTES - LINKs: ao final do texto
"A CONVERSA SOBRE uma droga promissora para combater o Covid-19 começou, como costuma acontecer (mas na ciência não), no Twitter. Um investidor em blockchain chamado James Todaro twittou que um medicamento contra a malária de 85 anos chamado cloroquina era um tratamento potencial e preventivo contra a doença causada pelo novo coronavírus. Todaro vinculou a um documento do Google que ele havia escrito, explicando a idéia. Embora quase uma dúzia de medicamentos para o tratamento do coronavírus esteja em testes clínicos na China, apenas um - remdesivir, um antiviral que estava em testes contra o Ebola e o MERS do coronavírus - está em testes completos nos EUA. Nada foi aprovado pela Food and Drug Administration. Portanto, um medicamento promissor seria ótimo - e melhor ainda, a cloroquina não é nova. Seu uso remonta à Segunda Guerra Mundial e é derivado da casca da árvore chinchona, como o quinino, um antimalárico de séculos de idade. Isso significa que o medicamento agora é genérico e é relativamente barato. Os médicos entendem bem e podem prescrever o que quiserem, não apenas a malária. O tweet de Todaro recebeu milhares de curtidas. O mundo da engenharia / tecnologia pegou a ideia. O blog de leitura extensiva Stratechery vinculado ao documento do Todaro no Google; Ben Thompson, editor do blog, escreveu que estava "totalmente desqualificado para comentar", mas que as evidências anedóticas favoreciam a idéia. Ecoando o documento, Thompson escreveu que o documento foi escrito em consulta com a Stanford Medical School, a Universidade do Alabama na faculdade de medicina de Birmingham e os pesquisadores da Academia Nacional de Ciências - nada disso é exatamente verdade. (Mais sobre isso daqui a pouco.) Um dos co-autores de Todaro, um advogado chamado Gregory Rigano, foi à Fox News falar sobre o conceito. O CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, twittou sobre isso, citando um vídeo explicativo do YouTubede um médico que vem fazendo uma série de explicadores de coronavírus. Para ser justo, Musk não estava interessado na idéia de não ter mais dados, embora tenha escrito que havia recebido uma dose salva de vida de cloroquina para a malária. É a definição de "grande se verdadeiro". Parte da história do Covid-19, do coronavírus SARS-CoV-2, é que ela é nova . Os seres humanos não têm imunidade a isso. Não há vacina, nenhum medicamento aprovado para tratá-lo. Mas se um medicamento existia - se um medicamento barato e fácil pode evitar as piores complicações que requerem ventilação e às vezes fatais da infecção por coronavírus, ou talvez prevenir essa infecção em primeiro lugar, para que estamos isolando socialmente, como otários? Que se - como diz o ditado - está dando muito trabalho. A pandemia de Covid-19 está causando, razoavelmente, um surto mundial enquanto cientistas e formuladores de políticas correm para encontrar soluções, nem sempre com competência ou eficiência. É o tipo de coisa que irrita a mentalidade de engenheiro-disruptor. Certamente, esse deve ser um problema facilmente resolvido, que é principalmente culpa da burocracia, da regulamentação e de pessoas que não entendem a ciência. E talvez as duas primeiras coisas sejam verdadeiras. A terceira coisa, porém, é onde os riscos se escondem. O Vale do Silício homenageia pessoas que correm em direção a soluções e ignoram problemas; a ciência é projetada para encontrar soluções, identificando esses problemas. As duas abordagens geralmente são incompatíveis . O que aconteceu aqui, especificamente, é que Rigano procurou Todaro. O tweet de Todaro identificou Rigano como afiliado à Johns Hopkins; O perfil de Rigano no LinkedIn diz que ele está de licença de um programa de mestrado em bioinformática e foi consultor de um programa em Stanford chamado SPARK, que faz a descoberta de medicamentos translacionais - encontrando novos usos e pedidos de medicamentos aprovados. "Eu tenho uma experiência muito única na encruzilhada do direito e da ciência", diz Rigano. "Trabalho com grandes empresas farmacêuticas, universidades, biotecnologias e organizações sem fins lucrativos no desenvolvimento de medicamentos e produtos médicos". Ele diz que esses contatos o informaram sobre o uso de cloroquina contra o Covid-19 na China e na Coréia do Sul, então ele começou a ler sobre ele. (Johns Hopkins não retornou uma solicitação de comentário; um porta-voz dos e-mails da Stanford Medical School: “A Stanford Medicine, incluindo a SPARK, não esteve envolvida na criação do documento do Google, e solicitamos que o autor remova todas as referências a Além disso, Gregory Rigano não é consultor da Faculdade de Medicina de Stanford e ninguém em Stanford esteve envolvido no estudo. ”) Acontece que as pessoas lançam cloroquina como antiviral há anos. No início dos anos 90, os pesquisadores o propuseram como um complemento aos medicamentos inibidores da protease precoce para ajudar a tratar o HIV / AIDS. Uma equipe liderada por Stuart Nichol, chefe da Unidade de Patógenos Especiais dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, publicou um artigo em 2005 dizendo que a droga era eficaz contra células primatas infectadas com SARS, o primeiro grande coronavírus respiratório a afetar seres humanos. É um teste in vitro, não animais vivos - apenas células. Nichol não respondeu a um pedido de comentário, mas um porta-voz do CDC enviou um e-mail: “O CDC está ciente de relatos de vários medicamentos sendo administrados para tratamento ou profilaxia para o COVID-19, incluindo aqueles que demonstram atividade in vitro contra o SARS-CoV- 2. Neste momento, é importante garantir que dados clínicos robustos, coletados em ensaios clínicos, sejam obtidos rapidamente, a fim de tomar decisões clínicas informadas sobre o manejo de pacientes com COVID-19. ” Em uma conferência de imprensa da Organização Mundial da Saúde em fevereiro, um repórter do grupo de verificação de fatos Africa Check perguntou se a cloroquina era uma opção. Janet Diaz, chefe de atendimento clínico do Programa de Emergências da Organização Mundial da Saúde, respondeu que a OMS estava priorizando alguns outros medicamentos nos testes junto com o remdesivir e reconheceu que os pesquisadores chineses estavam trabalhando ainda mais. "Para a cloroquina, não há provas de que este seja um tratamento eficaz no momento", disse Diaz. "Recomendamos que a terapêutica seja testada em ensaios clínicos eticamente aprovados para mostrar eficácia e segurança". A cloroquina e uma versão alternativa chamada hidroxicloroquina parecem funcionar contra vírus, inibindo um processo chamado glicosilação, uma transformação química das proteínas na camada externa do vírus que faz parte do processo de infecção. Pesquisadores chineses iniciaram talvez meia dúzia de ensaios randomizados das duas versões em humanos e obtiveram pelo menos alguns dados iniciais promissores. Com esses dados em mente, um pesquisador francês de doenças infecciosas chamado Didier Raoult publicou uma rápida revisão dos estudos in vitro existentes de cloroquina e hidroxicloroquina e (junto com alguns outros pesquisadores ) recomendou não apenas aumentar a pesquisa em humanos, mas também começar a usar os medicamentos clinicamente. (Raoult não retornou um pedido de comentário, mas um publicitário do hospital em que trabalha enviou um link para um vídeo no qual Raoult apresenta dados que ele diz mostrar eficácia em um pequeno grupo de humanos reais. Esses dados não foram publicados ou revisado por pares.) Exceto pelo vídeo, que ainda não havia sido lançado, Rigano montou tudo isso e entrou em contato com Todaro. "Essencialmente, escrevi a publicação com base em minha interface com vários pesquisadores de Stanford e outros, e desenvolvemos esse corpo de evidências e ciência hardcore", diz Rigano. “James, Dr. Todaro, estava fazendo o melhor trabalho, pensei, em qualquer pessoa da mídia, qualquer médico, qualquer agência de notícias, qualquer pessoa no Twitter, ao cobrir o coronavírus. Eu acompanho sua pesquisa em outros itens, como computação descentralizada, há vários anos. ” Todaro, que obteve um MD da Columbia e agora é um investidor de bitcoin, estava interessado o suficiente para colaborar no documento. "Eu adicionei coisas que pertenciam mais ao lado médico das coisas e dei uma sensação mais clínica, acho", diz Todaro. “Algo que a Big Pharma não vai gostar - está amplamente disponível, é bem barato e é algo que pelo menos um milhão de pessoas já está participando. Na verdade, existem muitos aspectos de algo que podem ser lançados rapidamente se os dados clínicos corretos estiverem disponíveis. ” Todaro e Rigano juntos começaram a conversar com Raoult sobre o pequeno estudo que ele estava preparando, e também chamaram um bioquímico aposentado chamado Tom Broker. Ele foi originalmente listado como o primeiro autor do documento do Google, seu nome seguido por "(Stanford)". Foi aí que Broker obteve seu doutorado, em 1972, mas Broker está há anos na Universidade do Alabama, em Birmingham. Sua área de pesquisa é o adenovírus e o papilomavírus humano, que têm DNA como material genético, em oposição ao RNA dentro dos coronavírus. Eles são bem diferentes. Broker diz que não estava envolvido na produção do documento do Google e nunca defenderia o uso de um medicamento sem testes formais. Todaro e Rigano, desde então, removeram o nome dele, a pedido de Broker. “Eu não contribuí, escrevi qualquer parte ou tive conhecimento deste documento do google.com.br. Nunca conduzi pesquisas sobre patógenos do vírus RNA. Não tenho credenciais ou autoridade profissional para sugerir ou recomendar ensaios ou práticas clínicas ”, escreveu Broker em um email. “Aparentemente, fui inserido como autor 'gratuito', uma prática que sempre evitei em meus 53 anos de carreira. Além disso, nunca envolvi nenhuma parte das mídias sociais, privada ou profissionalmente. Todas as minhas publicações científicas são processadas por meio de revisão por pares. Sugiro que você se comunique com um dos autores reais. Questionado sobre a declaração de Broker, Todaro diz que Broker simplesmente não queria se envolver com a atenção que a idéia e o documento estavam recebendo. “Eu não conheço pessoalmente Tom Broker. Minha correspondência foi com o Sr. Rigano ”, diz Todaro. "Quando começamos a receber informações da imprensa, minha impressão foi que o Sr. Broker ficou muito impressionado com isso". Rigano diz que também foi sua impressão. "Dr. Broker é um cientista da mais alta ordem. Ele não está acostumado a esse tipo de atenção da mídia, então nós meio que precisamos continuar sem ele aqui ”, diz Rigano. "Ele não está pronto para a mídia, se tornando uma celebridade." O documento de cloroquina que Todaro e Rigano escreveram espalhou quase - desculpe por isso - viralmente. Mas mesmo que algumas pessoas estejam dizendo que esse é um tratamento, ele ainda não foi submetido a um estudo de controle randomizado em larga escala, o padrão ouro para avaliar se uma intervenção médica como uma droga realmente funciona. Até que isso aconteça, a maioria dos médicos e pesquisadores diria que a cloroquina não pode ser nenhum tipo de bala mágica. “Muitos medicamentos, incluindo cloroquina ou hidroxicloroquina, trabalham nas células do laboratório contra os coronavírus. Foi demonstrado que poucos medicamentos funcionam em um modelo animal ”, diz Matthew Frieman, microbiologista que estuda terapêutica contra os coronavírus na Universidade de Maryland. O que acontece se você colocar os medicamentos em animais? Ninguém sabe ainda. Provavelmente nada de ruim, porque eles são usados há décadas. A ação da cloraquina, diz Frieman, “é conhecida há algum tempo por outros coronavírus, mas nunca se desenvolveu como terapêutica testada em humanos. Há razões para acreditar que isso vai mudar agora, junto com outras terapêuticas que têm eficácia no laboratório. ” Isso ocorre porque o novo coronavírus está incentivando a pesquisa a retomar praticamente qualquer coisa que já tenha mostrado algum efeito sobre os coronavírus, e algumas novas idéias também. Rigano diz que ele e Todaro estão agora realizando seus próprios ensaios clínicos, embora não esteja claro como eles pretendem coletar ou apresentar os dados. Eles esperam que os médicos se inscrevam como sujeitos e depois prescrevam a hidroxicloroquina para si mesmos enquanto tratam pacientes com Covid-19. Quando perguntado sobre o que seria o grupo de controle - médicos que pareciam pacientes que não tomaram o remédio, talvez? --Igano teve algumas idéias. “Você pode usar controles históricos, a taxa de médicos infectados que não usavam hidroxicloroquina regularmente. E se existem médicos que gostariam de participar do estudo que gostariam de não tomar hidroxicloroquina, eles também seriam excelentes controles ”, diz Rigano. “Ético, não queremos que ninguém contrate esse vírus. É realmente um design maravilhoso. ” Rigano diz que está conversando com a equipe de quatro hospitais australianos sobre a realização de um estudo maior e randomizado, depois de um com médicos voluntários. Rigano e Todaro sabem que um documento do Google compartilhado no Twitter não é o modo como a ciência geralmente é feita. Mas eles dizem que não há tempo a perder, que a pandemia está se movendo rápido demais para a ciência tradicional. "Isso levaria meses", diz Todaro. "Eu odiaria apostar em coisas que encontraríamos em meses ou em uma vacina que sai em meados do final de 2021". Eles não são os únicos com essas preocupações, é claro. O modelo mais recente do progresso do Covid-19 do Imperial College London apresenta o pior cenário de pior caso que envolve milhões de mortes, ou distanciamento e proteção social em todo o planeta por mais de um ano. A distância social pode dar aos hospitais uma chance melhor de acomodar e tratar os doentes, mas, com menos força, a doença simplesmente volta. As únicas coisas que mudariam esses resultados são vacinas ou medicamentos." Fonte: WIRED é onde o amanhã é realizado. É a fonte essencial de informações e idéias que fazem sentido para um mundo em constante transformação. - WIRED MAGAZINE LINKs: https://exame.abril.com.bciencia/o-que-e-a-cloroquina-remedio-promissor-contra-o-novo-coronavirus/ https://saude.estadao.com.bnoticias/geral,droga-usada-para-malaria-tem-resultado-positivo-contra-coronavirus,70003240466
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2020.02.08 20:03 EuMesmo00700 Os conservadores brasileiros são... Homofóbicos?

Hoje eu acordei de manhã, fui tocar a vida como sempre, e me encontrei com um artigo em um blog qualquer argumentando que os conservadores brasileiros são homofóbicos. Será mesmo?
Primeiro que devemos remontar ao conceito do conservadorismo. Ser conservador é conservar as suas tradições acima de tudo. Logo, quando se pensa assim, se você remonta de uma cultura aonde predomina o homossexualismo, logo, você está, pelo contrário, preservando a prática homossexual. Agora, se você vem de uma cultura na qual não se considera o homossexualismo uma prática correta, ou a considera impura, e etc. talvez você esteja sendo "homofóbico" de acordo com os marxistas de hoje.
De acordo com o Houaiss, a palavra homofobia se define da seguinte maneira: "Medo patológico em relação à homossexualidade e aos homossexuais, a quem se sente sexual e afetivamente atraído por pessoas do mesmo sexo; Preconceito contra homossexuais ou contra pessoas que não se identificam como heterossexuais."
À partir dessa definição, percebe-se que a homofobia não se trata apenas do preconceito contra os homossexuais, mas também com aqueles que não se sentem homossexuais. Voltemos aos conservadores. Quando um neo-marxista diz que os conservadores brasileiros são homofóbicos, ele pode referir-se apenas aos 3 Pilares Fundamentais da Civilização Ocidental Brasileira, que são a Filosofia Grega, O Direito Romano e A Cultura Judaico-Cristã. O único que trata sobre homossexualismo de uma forma abrangente é a Cultura Judaico-Cristã.
Vejamos o que os marxistas alegam: que a Cultura Judaico-Cristã é misógina e que eles não aceitam a escolha homossexual porque os cristãos consideram os homossexuais impuros pois Deus haveria criado a mulher para o homem e o homem para a mulher. Logo, o pecado do homossexualismo seria pago com a condenação ao inferno.
Porém, sabemos que a Cultura Judaico-Cristã conserva principalmente fundamentos como o respeito à todas as religiões e decisões dos não-cristãos, aonde o único que pode contra outro é nosso pai e criador. E apenas ele deve julgar qualquer pessoa que cometa qualquer pecado. Logo, qualquer ato de homofobia não é justificado por nenhum princípio cristão e, justamente pelo contrário, é repudiado pelos conservadores cristãos.
Então vemos que essa é uma afirmação totalmente sem cabeça e sem pé, cujo objetivo é apenas atacar nossos costumes e nossas tradições, em nome de uma revolução suja e realmente homofóbica.
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2019.10.06 21:05 O-Pensador O que é Libertarianismo de Esquerda?

Por Kevin Carson
O libertarianismo de esquerda (ou left-libertarianism) tem sido bastante discutido dentro da comunidade libertária recentemente. O termo “libertário de esquerda” já foi utilizado de muitas maneiras dentro do discurso político e parece haver certa confusão dentro dos próprios grupos libertários a respeito de quem realmente são os libertários de esquerda.
As ideias básicas dos libertários de esquerda são mais amplas que as defendidas por nós, que fazemos parte da Alliance of the Libertarian Left (ALL) e do Centro por uma Sociedade Sem Estado (C4SS). Os anos 1990 foram um momento de crescimento das ideias libertárias orientadas à esquerda e do uso das ideias de livre mercado como armas contra os males do capitalismo corporativo. Vários pensadores desenvolveram, naquele momento, linhas de análise paralelas e independentes, passando a constituir uma grande e diversa tendência ideológica. Porém, quando consideramos o papel desproporcional que a ALL e o C4SS desempenharam no crescimento dessa tendência, devemos explicar o que queremos dizer quando falamos do libertarianismo de esquerda.
O uso mais amplo e antigo do termo “libertário de esquerda” (e, talvez, mais familiar àqueles do movimento anarquista como um todo) remonta ao século 19 e inclui praticamente toda a esquerda não-estatista, horizontalista ou descentralista — todos exceto os social-democratas e leninistas, basicamente. O termo originalmente era sinônimo a “socialista libertário” ou “anarquista” e incluía sindicalistas, comunistas de conselhos, seguidores de Rosa Luxemburgo e Daniel DeLeon, etc. Muitos dos que fazem parte do C4SS também se consideram parte desse grupo mais amplo de libertários de esquerda, embora nós tenhamos em mente uma posição mais específica ao usar esse rótulo.
Para o público geral, o rótulo “libertário de esquerda” é mais apropriado para descrever a escola de pensamento representada por Hillel Steiner e Peter Vallentyne, entre outros. A maior parte dos adeptos dessa filosofia defendem uma crença na auto-propriedade e no princípio da não-agressão e uma visão mais esquerdista a respeito dos limites que existem na apropriação de bens que fazem parte dos comuns e na aquisição de direitos pela simples mistura do trabalho. É um ponto de vista de forte interseção com o georgismo ou o geolibertarianismo. Embora essa versão das ideias libertárias de esquerda não seja a mesma que defendemos na ALL e no C4SS — e embora alguns de nossos membros provavelmente seriam contrários a alguns aspectos a ela —, é fácil imaginar que um partidário dessa filosofia se sentiria em casa entre nós.
Dentro da comunidade libertária anglosférica e entre aqueles que se descrevem como “liberais” no resto do mundo, o “libertarianismo de esquerda” pode ser associado com a aproximação de Murray Rothbard e Karl Hess aos anarquistas dentro do Students for a Democratic Society (SDS) por volta de 1970, que deu origem a movimentos rothbardianos de esquerda como o agorismo, de Samuel Edward Konkin III. Embora o rothbardismo de esquerda e o agorismo não sejam as posições oficiais da ALL ou do C4SS, é justo dizer que existe certa continuidade institucional com o Movement of the Libertarian Left de Konkin e, além disso, parte significativa de nossos membros vem da tradição rothbardiana e konkinista. Eu não fui desses movimentos. Somos uma coalizão de várias tendências que inclui rothbardianos de esquerda, anarquistas individualistas clássicos na linha do século 19, georgistas e muitas outras tradições.
Há também uma tendência entre os libertários americanos a nos confundir com os “Bleeding Heart Libertarians”, que, na verdade, é o nome de um blog em particular. Embora haja bons artigos publicados nele e apesar de terem veiculado alguns artigos nossos, nós não somos bleeding heart libertarians. Eles estão muito mais próximos do fusionismo “liberaltarian” (isto é, entre os social-democratas e os libertários americanos), com ideias que variam desde o “paternalismo libertário” de Cass Sunstein à defesa de sweatshops e dos assentamentos israelenses. Além disso, a maioria deles não são anarquistas e nós somos.
Assim, agora que consideramos aquilo que nós, da ALL e do C4SS, não somos e não queremos dizer quando falamos do “libertarianismo de esquerda”, o que realmente defendemos? Nós nos chamamos de libertários de esquerda, primeiramente, porque pretendemos recuperar as raízes de livre mercado do libertarianismo de livre mercado e, em segundo lugar, porque queremos mostrar a relevância e utilidade do pensamento de livre mercado para lidar com as preocupações da esquerda contemporânea.
O liberalismo clássico e o movimento socialista clássico do começo do século 19 tinham raízes comuns no Iluminismo. O liberalismo de Adam Smith, David Ricardo e outros economistas políticos clássicos era essencialmente um ataque esquerdista aos privilégios econômicos das oligarquias estabelecidas whig e ao mercantilismo dos detentores do dinheiro.
Com a derrota dos senhores de terras e dos mercantilistas whig no século 19 pelos industrialistas, que assumiram posições predominantes dentro do estado, o liberalismo clássico gradualmente tomou as feições de uma apologia aos interesses do capital industrial. Mesmo assim, as linhagens de esquerda — e até socialistas — do pensamento de livre mercado continuaram a sobreviver às margens do liberalismo.
Thomas Hodgskin, liberal clássico que escreveu dos anos 1820 até os anos 1860, também era um socialista que considerava rendas, lucros e juros como retornos monopolísticos sobre direitos de propriedade artificiais. Josiah Warren, Benjamin Tucker e outros individualistas americanos também defendiam um socialismo de livre mercado em que a competição sem restrições destruiria rendas, lucros e juros e garantiria que o “pagamento natural do trabalho” fosse seu produto. Muitos anarquistas individualistas associados com o jornal Liberty, de Benjamin Tucker, eram próximos a associações trabalhistas e socialistas radicais, como os Kinghts of Labor, a International Workingmen’s Association e a Western Federation of Miners.
Essa tendência dentro do libertarianismo também estava dentro da esquerda cultural, com laços fortes com movimentos pela abolição da escravidão e pela igualdade racial, pelo feminismo e pela liberdade sexual.
Com os conflitos de classe do final do século 19, a retórica de “livre mercado” e “livre empresa” dentro da política americana passou a ser associada cada vez mais à defesa militante do poder do capital corporativo contra os movimentos populistas trabalhistas e agrários radicais. Ao mesmo tempo, a divisão interna no movimento anarquista entre comunistas e individualistas deixou os individualistas suscetíveis à colonização pela direita. No século 20, o “libertarianismo de livre mercado” veio a ser associado a defesas direitistas do capitalismo por Ludwig von Mises e Ayn Rand. A tradição individualista sobrevivente foi perdendo o seu caráter esquerdista, pró-trabalhista e culturalmente socialista, adotando características da direita.
No entanto, sobreviveram algumas tradições da esquerda dentro do libertarianismo americano. Em particular, georgistas e semi-georgistas como Bolton Hall, Albert Jay Nock e Ralph Borsodi continuaram a atuar até meados do século 20.
Nós, na esquerda libertária, consideramos absolutamente perverso que as ideias libertárias de livre mercado, uma doutrina que se originou como ataque aos privilégios econômicos de latifundiários e grandes mercadores, tenha sido cooptado e transformado numa defesa do poder estabelecido da plutocracia. O uso do “livre mercado” como ideologia legitimizadora para o capitalismo corporativo e o crescimento dos propagandistas “libertários” é uma perversão tão grande dos princípios de livre mercado quanto os símbolos e a retórica dos regimes stalinistas foram uma perversão dos valores do movimento dos trabalhadores.
O sistema industrial capitalista que os libertários têm defendido desde o século 19 nunca se aproximou de um livre mercado. O capitalismo, enquanto sistema histórico que surgiu no começo da Idade Moderna, é, em vários aspectos, um desenvolvimento direto do feudalismo bastardo do final da Idade Média. Foi fundado na dissolução dos campos abertos, no cercamento dos comuns e em outras expropriações dos camponeses. Na Inglaterra, não só a população rural foi transformada em um proletariado destituído e empurrados para o trabalho assalariado, mas sua liberdade de associação e de ir e vir foram criminalizadas pelo estado policial durante as primeiras duas décadas do século 19.
A nível global, o capitalismo se tornou um sistema mundial através da ocupação colonial, da expropriação e da escravização de grande parte do Sul. Dezenas e centenas de milhões de camponeses foram expulsos de suas terras pelos poderes coloniais e levados ao mercado de trabalho assalariado. Suas propriedades prévias foram transformadas em plantações voltadas para o comércio, em uma reprise do que havia acontecido durante os cercamentos na Grã-Bretanha. Não só na época colonial, mas também nos períodos pós-coloniais, a terra e os recursos naturais do Terceiro Mundo foram cercados e saqueados pelos interesses empresariais do Ocidente. A concentração atual das terras no Terceiro Mundo nas mãos das elites latifundiárias e de petróleo e recursos minerais nas mãos de corporações ocidentais são legado direto de 400 anos de roubos coloniais e neocoloniais.
Nós, da esquerda libertária, como entendemos esse termo no C4SS, queremos retomar os princípios de livre mercado das mãos dos apologistas dos grandes negócios e da plutocracia e colocá-lo de volta a serviço de seu propósito original: um ataque radical aos interesses econômicos e às classes privilegiadas de nosso tempo. Se o liberalismo clássico de Smith e Ricardo era um ataque ao poder dos oligarcas whigs e dos interesses empresariais, nosso libertarianismo de esquerda é um ataque a seu correspondente contemporâneo: o capitalismo financeiro global e as corporações transnacionais. Nós repudiamos o papel do libertarianismo mainstream na defesa do capitalismo corporativo do século 20 e sua aliança com o conservadorismo.
Nós, da esquerda libertária, também queremos demonstrar a relevância dos princípios de livre mercado, da livre associação e da cooperação voluntária para lidar com as preocupações da esquerda atual: a injustiça econômica, a concentração e a polarização da riqueza, a exploração do trabalho, a poluição, o desperdício e a poluição, o poder corporativo e as formas estruturais de opressão, como o racismo, o sexismo, a homofobia e a transfobia.
Onde ocorreram roubos ou injustiças, nós nos colocamos radicalmente pela restituição total. Onde persiste o poder das elites neofeudais, nós tratamos suas terras como legítimas propriedades daqueles cujos antepassados as usaram e cultivaram. Os camponeses despejados de terras para dar lugar às colheitas da Cargill e da ADM devem ter suas terras restauradas. As haciendas na América Latina devem ser abertas para apropriação imediata dos camponeses sem terras. Os direitos de propriedade a terras vagas e não utilizadas nos Estados Unidos e em outras sociedades colonizadoras devem ser anulados. Em casos em que as terras originalmente tomadas por esses títulos ilegítimos são cultivadas atualmente por arrendatários ou locatários, o título de propriedade deve ser transferido para eles. Direitos de propriedade de corporações a minas, florestas e campos petrolíferos obtidos através de roubos coloniais devem ser declarados nulos.
Uma lista mínima de demandas do libertarianismo de esquerda deve incluir a abolição de todos os direitos de propriedade artificiais, de toda a escassez artificial, todos os monopólios, barreiras de entrada, cartéis regulatórios e subsídios através dos quais toda a lista de corporações que compõe a Fortune 500 adquire seus lucros. Deve incluir o fim a todos os títulos de proprietários ausentes a terras vagas, de todos os monopólios de “propriedade intelectual” e todas as restrições à livre competição na emissão de moeda e crédito ou da adoção de todos os meios de troca escolhido pelas partes de uma transação. Por exemplo, a abolição de patentes e marcas registradas acabaria com todas as barreiras que impedem que as empresas terceirizadas pela Nike na Ásia produzam imediatamente tênis idênticos e os vendam à população local a uma pequena fração de seu preço tabelado. Seria um fim imediato a todas as restrições à produção e venda de versões concorrentes de medicamentos sob patentes, com frequência por até 5% do preço. Queremos que a fração dos preços dos bens e serviços que consista de rendas advindas de propriedades artificiais de ideias ou técnicas — que compõem a maior parte do preço total em muitos casos — suma face à competição.
Nosso programa também deve incluir um fim a todas as barreiras artificiais ao auto-emprego, aos negócios caseiros, à construção de casas por conta própria e a outros meios de subsistência de baixo custo — que incluem leis de licenciamento, zoneamento e regulamentações de segurança. Deve também incluir um fim a todas as restrições ao direito de o trabalho se organizar e a negar seus serviços sob qualquer circunstância e organizar boicotes. Também devemos defender um fim a todos os privilégios legais que dão aos sindicatos estabelecidos o direito de restringir greves sem aviso prévio e outras ações diretas empreendidas pelos trabalhadores.
No caso da poluição e do esgotamento dos recursos naturais, o programa libertário de esquerda deve incluir o fim de todo acesso à terra pelas indústrias extrativas (isto é, a união entre o Bureau of Land Management dos Estados Unidos e as empresas de exploração de petróleo, mineiras, madeireiras e pecuárias), o fim de todos os subsídios ao consumo de energia e ao transporte (incluindo um fim aos subsídios ao transporte aéreo e rodoviário e o fim das expropriações para dar lugar a aeroportos e estradas), o fim das expropriações para dar lugar a oleodutos e gasodutos, a eliminação de todos limites legais de responsabilização penal para corporações por derramamentos de óleo e outros tipos de poluição, o fim da doutrina que estipula que padrões regulatórios mínimos substituem padrões mais severos de responsabilização penal do direito comum e uma restauração da responsabilidade ilimitada(que existia sob o direito comum) para atividades poluidoras como a fraturação hidráulica e a mineração por remoção do topo da montanha. E deve incluir, obviamente, o papel do estado militar americano na garantia do acesso estratégico a bacias petrolíferas no exterior ou em manter as vias marítimas abertas para os navios petroleiros.
O capitalismo corporativo e a opressão de classes sobrevivem através da intervenção estatal em benefício dos privilegiados e poderosos. Os mercados livres verdadeiros, a cooperação voluntária e a associação livre agem como dinamite na base desse sistema de opressão.
Qualquer programa libertário de esquerda deve incluir uma preocupação com a justiça social e com o combate da opressão estrutural. Isso significa, obviamente, um fim a toda a discriminação estatal com base em raça, gênero ou orientação sexual. Mas significa também muito mais.
Como libertários, nós nos opomos a todas as restrições legais à liberdade de associação, inclusive a leis contra a discriminação por empresas privadas. Mas devemos apoiar com entusiasmo a ação direta para combater as injustiças na esfera social. Historicamente, as leis anti-discriminação estatais serviram apenas para codificar, relutantemente após mudanças sociais, os ganhos obtidos através de ações diretas como os boicotes a ônibus, os protestos passivos em lanchonetes e a rebelião em Stonewall. Nós devemos apoiar o uso da ação direta, da pressão social, dos boicotes e da solidariedade para combater formas estruturais de opressão como o racismo e a cultura do estupro, desafiando as normas internalizadas que perpetuam esses sistemas de coerção.
Ao lidar com todas as formas de injustiça, devemos usar uma abordagem interseccional. Isso inclui o repúdio a práticas da velha esquerda, que consideram preocupações com raça e gênero como questões “divisivas” ou como algo a ser discutido “mais tarde”, para que se mantenha a unidade de classe. Inclui também o repúdio de movimentos de justiça de raça e gênero ocupados por profissionais da alta classe média, que enfatizam somente a chegada de negros e mulheres em “espaços de poder” e em “gabinetes e salas de reunião mais parecidos com o nosso país”, deixando intocado o poder desfrutado por esses espaços, gabinetes e salas de reunião. O ataque a uma forma de privilégio não deve ser visto como prejudicial a outras lutas; ao contrário, todas as lutas são complementares e se reforçam mutuamente.
A preocupação especial às necessidades interseccionais dos nossos companheiros menos privilegiados em cada movimento pela justiça — mulheres e negros na classe trabalhadora; mulheres pobres e trabalhadoras, mulheres negras, mulheres transgênero e trabalhadoras do sexo dentro do feminismo; mulheres, pobres e trabalhadores dentro do movimento anti-racista; etc — não divide esses movimentos. Na verdade, os fortalece contra as tentativas da classe dominante de dividi-los e conquistá-los através da exploração de suas divisões internas. Por exemplo, os grandes donos de terras derrotaram os sindicatos de pequenos fazendeiros locatários do sul dos Estados Unidos nos anos 1930 ao estimular e explorar as tensões raciais dentro de seu movimento, que causaram sua divisão em sindicatos separados de brancos e negros. Qualquer movimento de justiça de classe, raça ou sexo que ignore a interseção de múltiplas formas de opressão entre seus membros e deixe de prestar atenção às necessidades especiais dos menos privilegiados está vulnerável ao mesmo tipo de oportunismo. Em última análise essa atenção a preocupações interseccionais deve incluir a abordagem de espaços de segurança que cria uma atmosfera de debate genuíno, sem perseguições e insultos deliberados.
Os libertários — com frequência, por sua própria culpa — são considerados por muitos somente como “conservadores que fumam maconha”, adeptos de uma ideologia insular de homens de classe média de startups de tecnologia. Muitas das maiores publicações e comunidades online libertárias na internet têm a tendência reflexiva a defender as grandes empresas contra ataques de trabalhadores e consumidores, os senhorios contra os locatários, o Walmart contra Main Street, rejeitando quaisquer críticos como inimigos do livre mercado e tratando as corporações como representantes legítimas dos princípios de mercado. Têm também uma tendência paralela a rejeitar todas as preocupações de justiça pessoal e sexual como “coletivistas”. O resultado é um movimento considerado pelos pobres, trabalhadores, mulheres e negros como irrelevante para suas preocupações. Enquanto isso, os homens brancos de 20 e poucos anos em empregos de classe média explicam a falta de mulheres e minorias nas fileiras de seus movimentos como referência a seu “coletivismo natural” e citam o ensaio Isaiah’s Job de Nock uns para os outros.
Nós, da esquerda libertária, não queremos ser relegados às catacumbas ou sermos os equivalentes modernos dos jacobinos, que se sentavam para tomar café e discutir sobre Bonnie Prince Charlie. Nós não queremos reclamar sobre como a sociedade está se acabando enquanto a maior parte das pessoas que luta para mudar a realidade para melhor nos ignora. Queremos que nossas ideias estejam no centro das lutas em todos os lugares pela justiça e por uma vida melhor. E só podemos fazer isso tratando as preocupações reais de pessoas reais como se dignas de respeito e mostrando como nossas ideias são relevantes. É isso que pretendemos fazer.
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2019.07.09 03:08 AntonioMachado [2003] Tatiana Khabarova - I.V. Stáline, o socialismo e o Estado

Artigo: http://www.hist-socialismo.com/docs/Khabarova_Socialismo_e_Estado.pdf
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2019.06.18 08:03 AntonioMachado [2007] Marcelo Carcanholo e Paulo Nakatani - A Planificação Socialista em Cuba e o grande debate dos anos sessenta

Artigo: http://outubrorevista.com.bwp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-15-Artigo-07.pdf
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2019.03.09 17:25 O-Pensador Por que imposto é roubo?

Talvez a frase de efeito mais famosa dentre os libertários é: “Imposto é roubo.” Apesar de ser uma verdade, que implica, em particular, a ilegitimidade do estado — visto que roubo é um crime, independentemente se praticado por cidadãos ou se por governos —, o fato é que vejo poucas pessoas que sabem dar uma justificativa correta a essa afirmação. Isto se deve em parte à fácil intuição gerada por ela, pois qualquer um sabe que, se uma pessoa não pagar impostos e resistir às intimidações do estado, ela será sequestrada pelo governo, como ocorreu com o famoso ativista anti-imposto Irvin Schiff, que em 2015 faleceu na cadeia por defender a ilegalidade do imposto de renda nos EUA [1]. Porém, essa constatação da ameaça implícita por trás dos impostos não é suficiente para determinar que o imposto é de fato um crime, embora seja obviamente uma condição necessária. Sendo mais preciso, poderíamos ter duas, e apenas duas, situações onde o imposto poderia ser visto como como algo legítimo, caso fosse: 1) um pagamento previsto em um contrato implícito, chamado “contrato social”, onde, no passado, as pessoas, legitimamente possuidoras de suas propriedades, abriram mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social; e/ou 2) uma taxa forçada feita pelo estado a fim de pagar suas despesas de manutenção, caso análogo a um condomínio, onde a posse territorial do estado seria legítima. Esses dois casos resumem todos os principais argumentos pró-imposto dos estatistas, de modo que para demonstrar que o imposto está fora da lei, é suficiente refutar ambos os casos, mostrando que o contrato social, caso exista como contrato implícito, não pode ser legalmente executável e que o território do estado não é legitimamente apropriado. Daí seguirá nossa famosa tese que imposto é de fato um assalto a mão armada.
Antes, porém, é importante ressaltar que questões sobre o estado ser necessário (e não é) para prover bens públicos [2] ou de seu surgimento ser ou não inevitável [3] dentro de uma sociedade livre são irrelevantes para determinarmos a justiça do imposto, pois estão em diferentes categorias epistemológicas: “imposto é roubo” é uma afirmação dentro do âmbito da Ética, das questões prescritivas, i.e., que tratam do dever, enquanto que as demais questões relativas ao estado são meramente descritivas. E como David Hume observou, [4] um dever nunca deve seguir de um ser, i.e., é epistemologicamente equivocado derivar verbos no imperativo de outros no indicativo – no nosso caso, derivar “você deve pagar impostos” de “o estado é necessário para manter a ordem” ou “o estado é inevitável”. Nesse artigo, vamos nos focar nas disciplinas da Ética e do Direito.
O Contrato Social é Uma Ficção Supérflua
Geralmente argumenta-se que o estado, tendo ou não posses legítimas, pode cobrar impostos, pois existe algum tipo de consenso implícito em torno desse arranjo social — a legitimidade se origina então da anuência dos cidadãos. A esse corpo de ideias que postulam um contratualismo implícito em sociedade feito para manter a ordem e instaurando, para isso, um regime político específico, se dá o nome geral de teorias do Contrato Social.
Antes de mais nada, é bom deixar claro que o Contrato Social jamais pode ser um contrato executável por lei, ou seja, um acordo cuja quebra pode resultar em retaliação legal. Primeiro porque — como os próprios teóricos contratualistas assumem — ele é implícito, não tendo uma expressão objetiva de consentimento. E, de fato, é deveras óbvio para qualquer um que ninguém foi consultado sobre a aderência ao arranjo político democrático que vivemos hoje. Nunca os estados modernos fizeram consultas entre as populações dominadas para que questionassem suas legitimidades e perguntassem sobre a possibilidade de elas gerirem suas propriedades por si mesmas, sem o estado como decisor último de instâncias. O ônus da prova desse consentimento recai todo sobre os contratualistas, que até agora não forneceram nenhuma evidência nesse sentido. E sequer poderiam. É um fato histórico que em geral os estados modernos surgiram não de um acordo voluntário em sociedade a fim de criar uma administração com a função de centralizar o poder público, mas sim pela conquista militar e ameaça de força física. Isto deveria ser deveras óbvio, pois é completamente irrealista que, dentro de um grupo de pessoas sempre alertas à possibilidade do surgimento de conflitos, alguém proponha, como solução a este problema, que ele próprio se torne o arbitrador supremo e monopolista de todos os casos de conflitos, inclusive daqueles em que ele mesmo esteja envolvido. Seria uma proposta no mínimo risível, por maior que seja a reputação que esse membro destacado tivesse.
Em segundo lugar, mesmo que tenha havido consenso no passado — e não temos registro algum disso, mas ao contrário, como veremos abaixo —, o Contrato Social é uma relação de subordinação individual e portanto precisa ter uma cláusula de rescisão, haja vista que a vontade humana é inalienável. Sob a ausência de tal cláusula, ele se torna um acordo tão absurdo como um contrato de “escravidão voluntária”, não tendo sentido legal algum. Com efeito, um consentimento sem rescisão prevista em contrato é uma mera promessa, de modo que a iniciação de força para fazer cumprir tal contrato tem o mesmo efeito legal de agredir pessoas em virtude de discursos. Vejamos o caso clássico de “contratos de escravidão” em mais detalhes. Suponhamos então que A promete (ou realiza contratos, ou concorda; a terminologia não é importante) em ser escravo de B, sendo assim uma tentativa de consentir agora para forçar ações no futuro. Se A depois muda de ideia e tenta fugir, pode B usar força contra A? Esta é a pergunta crucial. Se a resposta for sim, isso significa que A não tem o direito de se opor e alienou eficazmente os seus direitos. No entanto, isso não poderia acontecer simplesmente porque não há nenhuma razão para que A não possa retirar o seu consentimento. Assim, não é inconsistente para A, mais tarde, se opor ao uso de força. Tudo o que A fez anteriormente foi proferir palavras para B, tais como, “eu concordo em ser seu escravo.” Mas isso não agride B em qualquer sentido subjetivo tanto quanto não há agressão ao proferir o seguinte insulto: “Você é feio”. As palavras por si só não podem agredir, isso é – inclusive – uma das razões as quais justificam o direito à liberdade de expressão. Em poucas palavras, um proprietário de escravos deveria ter o direito de usar a força contra o escravo para que a escravidão seja mantida e que os direitos sejam dessa forma alienados, entretanto o escravo não teria previamente iniciado força contra o proprietário de escravos. Logo, o proprietário de escravos não tem o direito de usar a força contra o escravo e, assim, nenhum direito de fato foi alienado. O mesmo vale para o contrato social, que pode ser pensado como um caso particular do aqui exposto.
Em terceiro e último lugar, se existiu um contrato social para legitimar a espoliação moderna do estado, então ele certamente diz respeito às gerações passadas e não às nossas. E da mesma forma que crimes não podem passar de pais para filhos, visto que a pena é sempre individual, promessas de cumprimento contratual também não. Assim, um consentimento — implícito ou não — no passado não pode ser herdado hoje pelas gerações que não participaram direta ou indiretamente desse processo.
Tendo derrubado as teorias do Contrato Social sob o prisma jurídico, resta dele apenas mera formalidade, um conceito abstrato para ilustrar uma suposta necessidade do estado. Este foi o caso de Thomas Hobbes, que sustentou que, em estado natural, as pessoas iriam reivindicar cada vez mais direitos, ao invés de menos, levando a conflitos incessantes e cada vez maiores. Urge então a necessidade de um arbitrador soberano, acima e exterior à sociedade civil. A ideia jurídica por trás disso é clara: acordos requerem um fiscal externo que os torne vinculantes. O estado não pode portanto seguir daí, pois quem iria tornar esse mesmo acordo vinculante, se não há árbitros fora do estado? De duas, uma: ou será necessária a instauração de outro estado (caindo em regressão infinita) ou o próprio estado hobbesiano está, por si só, em estado de anarquia dentro de si mesmo. Na prática, nos encontramos no segundo caso, onde o estado não está vinculado a nenhum fiscal externo. Não há contratos fora do estado de modo que todos os conflitos envolvendo-o (seja dele com cidadãos privados, seja entre ele e seus parasitas) será sempre resolvido dentro de seus próprios mecanismos jurídicos, com suas próprias autoimpostas regras, i.e, com as restrições que ele mesmo, e apenas ele, se impõe a si. Em relação a si próprio, o estado ainda está no estado natural de anarquia caracterizada pela autofiscalização e pelo autocontrole, da mesma forma que a sociedade em “estado natural”. Só que pior: dado que o homem é como ele é, e dado que o estado é formado por homens, ele tem uma tendência natural a mediar seus conflitos em seu próprio benefício, em detrimento dos cidadãos privados. O totalitarismo é seu destino inevitável.
Outro teórico do Contrato Social foi John Locke, que assim como Hobbes inicia sua teoria focando num estado de natureza [5], que, através do contrato social, vai se tornar o estado civil. Porém, ao contrário de Hobbes, Locke vê a relação da sociedade com o Contrato Social não como uma subordinação, mas sim como um consentimento. E uma vez que o consentimento é dado, o governo, segundo Locke, tem o dever de retribui-lo garantindo a liberdade individual de duas formas básicas: fazendo valer o direito à propriedade para o homem conseguir seu sustento e sua busca à felicidade; e assegurando a estabilidade jurídica para que os homens possam resolver seus conflitos e assim assegurar a paz.
Um importante ponto do contratualismo lockeano é que a delegação de poder ao governante não retira dos indivíduos o direito de removê-la se eles julgarem que o governante traiu a confiança nele depositada:
“Pois todo poder concedido em confiança para se alcançar um determinado fim, estando limitado por este mesmo fim, sempre que este fim é manifestamente negligenciado, ou contrariado, a confiança deve necessariamente ser confiscada (forfeited) e o poder devolvido às mãos daqueles que o concederam, que podem depositá-lo de novo onde quer que julguem ser melhor para sua garantia e segurança.” [6]
Assim, o governante que quebra a confiança nele depositada está, segundo Locke, em estado de guerra com a sociedade, pois agiu de modo contrário ao direito, do mesmo modo que o indivíduo que viola a lei natural.
Apesar do significativo avanço do contratualismo lockeano frente ao de Hobbes no que diz respeito às liberdades individuais, dada sua ênfase na manutenção do direito natural à propriedade [7] e no consenso dos cidadãos, ele peca em ser demasiadamente ingênuo do ponto de vista político. O ponto de Locke a favor de um governo “voluntário” que tem legitimidade enquanto cumprir suas funções delegadas pela sociedade civil pode parecer razoável à primeira vista, mas, afinal, o estado é uma instituição de natureza definitiva, e as ações esperadas disso são determinadas pela sua natureza e não pelos nossos desejos e fantasias. Então, a verdadeira questão é se é realista esperar este tipo de operação automática e imparcial de um monopólio centralizado. E de fato, não é. O poder corrompe, porque atrai o corruptível. E o sistema de incentivos de um monopólio estatal é verdadeiramente perverso. A história está aí para mostrar que, como tendência geral, a liberdade humana é cada vez mais sufocada pela ameaça estatista e pouco ou nada pode-se fazer para deter isso dentro do âmbito político [8].
A experiência histórica da Revolução Americana foi profundamente influenciada por John Locke e ilustra muito bem o caráter utópico das ideias lockeanas de governo limitado e consensual. A famosa frase “Governos são instituídos entre os Homens, derivando seus justos Poderes do Consentimento dos Governados” foi proferida quando os revolucionários norte-americanos justificaram sua secessão do Império Britânico, dando um marco inicial à primeira república fundada por um ideário genuinamente liberal. A constituição americana foi redigida no propósito de limitar as funções do governo para os propósitos lockeanos e assim, em tese, proibia cabalmente o exercício de políticas esquerdistas (bem-estar social) e direitistas (belicismo). E é claro também que o significado geral da constituição não dá margens para dúvidas: o princípio dominante de que tudo que o Governo Federal não está autorizado a fazer está proibido de fazer. A décima emenda, por exemplo, proíbe o Governo Federal de exercer quaisquer poderes não especificamente atribuídos a ele pela constituição. Isso por si só invalidaria o estado de bem-estar social e, de fato, praticamente toda a legislação progressista. Mas quem se importa? Até mesmo o famoso jurista constitucional Robert Bork considerou a Décima Emenda politicamente inexequível.
A constituição americana já pode ser considerada morta desde a Guerra Civil, quando o direito de secessão foi negado aos estados do Sul. Ora, mas isso não era constitucional? Os estados federados não poderiam retirar-se da União? Lincoln, através dos resultados estabelecidos após a Guerra Civil, declarou que a União era “indissolúvel”, a menos que todos os estados federados concordassem em dissolvê-la. É sempre o próprio estado que irá decidir, pela força, o que a constituição “significa” firmemente decidindo a seu próprio favor e aumentando seu próprio poder em prol dos caprichos pessoais da casta política. Isto é verdade a priori, e a história americana apenas ilustrou isso. Assim, as pessoas são obrigadas a obedecer ao governo, mesmo quando os governantes traem seu juramento perante Deus de defender a constituição.
Daí em diante, as portas para o socialismo estavam escancaradas e o New Deal de Roosevelt foi a prova final desse fato. A América olhou calada a mais uma grave usurpação de poder, dessa vez de viés esquerdista, um claro golpe inconstitucional. Roosevelt e seus asseclas da Suprema Corte interpretaram a Cláusula do Comércio de forma tão abrangente de modo a autorizar praticamente qualquer reivindicação federal, e a Décima Emenda de forma tão restrita de forma a privá-la de qualquer força para frear tais reivindicações. Hoje, essas heresias são tão firmemente arraigadas que o Congresso raramente ainda se pergunta se uma proposta de lei é autorizada ou proibida pela constituição.
O estado não possui legitimamente propriedades
Ainda que não haja nenhum consenso em torno da estrutura política em que vivemos, o imposto para sustentá-la ainda poderia ser justificado caso o estado fosse considerado uma espécie de condomínio. Esse seria o caso se, e somente se, ele possuísse posses legítimas, pois daí seu território configuraria propriedade e o indivíduo que não estiver satisfeito com o retorno do imposto e se rejeitar a pagá-lo teria apenas a opção de deixar o “país” — do contrário, o uso de força por parte dos agentes do estado estaria justificada. Essa geralmente é a visão das ditaduras e dos regimes nacionalistas totalitários, onde o chavão “ame seu país, ou deixe-o” é muito comum e aparece em diversas versões nas propagandas governistas.
Veremos contudo que esse não é o caso e que a história do surgimento dos estados e de suas evoluções territoriais está profundamente marcada por guerras e injustiças nas delimitações de seus títulos de “propriedade”.
Dado que estamos analisando a justiça dos atos do próprio estado, precisamos de uma teoria legal consistente e independente do mesmo. Mais especificamente, precisamos de uma norma universal e atemporal acerca da justiça de delimitação de títulos de propriedade que nos forneça um critério preciso e objetivo de quando determinada posse é justa, i.e., quando ela configura a propriedade, entendida aqui como o direito legal de controle exclusivo de um bem escasso.
Comecemos então do início, respondendo à mais básica das perguntas do Direito: para que precisamos de leis? A chave para resolvê-la reside no conceito de escassez, que é o caracteriza nossa realidade econômica na Terra. Com efeito, se considerarmos um mundo de completa abundância, onde todos os recursos teriam replicabilidade infinita, sem danos às cópias originais, então nenhuma lei de delimitação de propriedades seria necessária e tampouco a ideia de “roubo” faria sentido. É apenas em virtude da finitude dos recursos disponíveis para o homem agir que necessitamos de uma regra universal para especificar quem tem o direito de controlar o quê. Na própria ação humana, o conceito de escassez já está subentendido, pois ao agir, o homem está fazendo escolhas específicas de como usar seu próprio corpo (também um recurso escasso) e os bens que o circundam. E escolher, i.e., preferir um estado de coisas a outro, implica que nem tudo, nem todos os prazeres ou satisfações possíveis podem ser obtidos de uma só vez e ao mesmo tempo. Ocorre na verdade o exato oposto: a ação humana implica que algo considerado menos valioso tem de ser declinado de forma a que se possa ater-se a qualquer outra coisa considerada mais valiosa. Assim, escolher também implica sempre a avaliação de custos: adiar possíveis prazeres porque os meios necessários para consegui-los são escassos e são ligados a algum uso alternativo que promete retornos mais valiosos que as oportunidades preteridas.
Assim sendo, a escassez combinada com o convívio do homem em sociedade produz conflitos que dizem respeito ao controle de um mesmo bem (i.e., um mesmo meio) para atingir fins distintos. Enquanto mais de uma pessoa existir, as amplitudes de suas ações se interceptarem, e enquanto não existir nenhuma harmonia e sincronização de interesses pré-estabelecidos entre essas pessoas, os conflitos sobre o uso do próprio corpo delas e dos recursos escassos em geral serão inevitáveis. É para resolver tais conflitos que as leis se fazem necessárias.
Uma vez que uma regra universal acerca do uso e controle de recursos escassos tenha sido estabelecida, e todos passarem a segui-la, então naturalmente os conflitos cessarão, pois as distinções entre o que é meu e seu estarão definidas por via dessa regra. As próximas perguntas que se seguem, que são inevitáveis nesse ponto, são: existe uma tal regra? E se existe, ela é única? Ou será que existe uma infinidade delas, sendo nossa escolha essencialmente arbitrária? A resposta é que existe apenas uma e sua escolha é uma necessidade lógica, dados os propósitos da lei. Pode-se concluir isto usando a exigência da universalidade e analisando a importante distinção entre posse e propriedade. A intuição aqui é bastante simples, pois se uma pessoa invade minha casa e toma meu carro, ela terá a posse dele, mas a propriedade do carro continua sendo minha, desde que, é claro, eu não tenha tomado esse carro de ninguém. Passemos a ser mais precisos.
Queremos determinar a justiça sobre a posse de um determinado bem X. [9] Vamos também exigir que o bem X seja de fato escasso, pois do contrário a própria noção legal de posse passa a não fazer sentido, já que bens não escassos, como as ideias por exemplo, podem estar em posse de uma infinidade de pessoas sem danos ou alterações ao bem original. Assim sendo, o bem X só pode ser controlado simultaneamente por um número limitado de pessoas. Suponhamos que ele esteja sobre a posse de um grupo de pessoas, que denotaremos por A e que outro grupo, digamos, B, reivindique essa posse. Quem tem direito ao controle exclusivo de X? Uma hipótese já pode ser descartada de antemão, a saber, se B reivindica X apenas por declaração verbal sem nunca ter tido um elo objetivo com X, pois se pudéssemos ter propriedades apenas por decretos, então jamais iríamos resolver conflitos, mas sim perpetuá-los, sistematizando-os legalmente no convívio em sociedade. Uma norma de delimitação por decreto verbal não atende ao propósito último da lei que é o de eliminar os conflitos.
Suponhamos então que a reivindicação de B se dá argumentando que, ao contrário de um mero decreto, ele teve um elo objetivo com X, assim como A o tem. O que deve ser feito a fim de determinar a propriedade de X? Novamente, precisamos nos ater à questão dos conflitos e distinguir quem é que teve o primeiro uso do bem X. Uma norma que visa resolver conflitos não pode ser consistente com as éticas retardatárias, dando privilégios de uso a quem tomou posse dos bens depois do usuário original. Com efeito, qualquer regra que fizesse com os que vieram depois, ou seja, aqueles que de fato não fizeram algo com os bens escassos, tivessem tanto ou mais direito quanto os que chegaram por primeiro, isto é, aqueles que fizeram algo com os bens escassos, então literalmente ninguém teria a permissão de fazer nada com nada, já que teriam de esperar pelo consentimento de todos os que ainda estivessem por vir antes de fazer o que quisessem. Se B fez uso posterior a A do bem X, sem o consentimento de A, então ele não pode ser proprietário de X, uma vez que uma tal regra, se universalizada, impossibilitaria o uso de X, também instaurando o conflito em sociedade. Em outras palavras, B, neste caso, seria classificado como um ladrão.
Resta-nos a última possibilidade de B ter feito o uso de X antes de A. Se assim for, então os papéis se invertem e A passa a ser um possuidor ilegítimo de X. Isto contudo não é suficiente para declararmos que B tem uma justa reivindicação a X, mas apenas que a reivindicação de B é mais justa que A. Pode ocorrer que outro indivíduo, ou grupo de pessoas, digamos, C, reivindique o bem X de B, mostrando, assim como B fez com A, que teve um elo objetivo mais antigo que o de B. Neste caso, C teria uma reivindicação melhor, mas que por si só não garante uma posse justa, pois com efeito, pode ainda surgir outro grupo D comprovando uma apropriação anterior a de C, e assim por diante. Obviamente, esse raciocínio para em um, e apenas um, dos dois seguintes momentos: 1) quando ninguém mais além do possuidor reivindica o bem X; ou 2) quando o bem X foi apropriado originalmente, i.e., retirado de seu estado natural. Em ambos os casos obtemos uma situação isenta de conflitos. E considerando, por abuso de linguagem, um bem abandonado, cujos possuidores anteriores não mais reivindicam sua propriedade, como um bem em “estado natural”, podemos — sem perda de generalidade para fins legais — unificar as análises dos casos 1) e 2) em uma só. Assim sendo, vemos da discussão acima que a posse de um bem escasso X só pode ocorrer isenta de conflitos se ela remonta a uma apropriação original, ou seja, no caso em que ela foi obtida por trocas contratuais voluntárias que formam uma cadeia que tem início em um possessor que retirou o bem o X de seu estado natural para o uso. E dado que a lei visa resolver conflitos, esta é a única posse do bem X legalmente justificável.
Obtemos então a famosa lei da apropriação natural, ou homesteading, que pode ser enunciada afirmando-se que todo homem tem o direito à posse exclusiva de qualquer bem escasso que ele remova do estado que a natureza tem proporcionado e deixado, fazendo para isso uso intencional de seu trabalho. Em poucas palavras, o homesteading diz que a primeira posse determinada a propriedade, i.e., o direito de excluir a posse terceiros ao bem apropriado. Nas palavras do filósofo libertário Hans-Hermann Hoppe:
“Para evitar conflitos desde o início, é necessário que a propriedade privada seja fundada a partir de atos de apropriação original. A propriedade deve ser estabelecida por meio de atos (em vez de meras palavras, decretos ou declarações), porque somente através da ação, que ocorre no tempo e espaço, um elo objetivo (verificável intersubjetivamente) pode ser estabelecido entre uma pessoa específica e uma coisa específica. E somente o primeiro apropriador de uma coisa anteriormente não-apropriada pode adquirir essa coisa e sua propriedade sem conflito, dado que, por definição, como primeiro apropriador, ele não pode ter incorrido em conflito com alguém ao se apropriar do bem em questão, uma vez que todos os outros apareceram em cena apenas posteriormente.”
Estamos agora em posição de determinar a justiça (ou a ausência dela) das posses estatais. São elas legitímas? A resposta é um claro e sonoro “não” e já foi analisada por diversos antropólogos e sociólogos. Exemplos de origens violentas de estados abundam na história antiga. O antropólogo alemão Franz Oppenheimer resumiu o que chamamos de origem exógena do estado pela típica história de um clã de famílias que, pressionado pela escassez de bens e pela queda no padrão de vida, resultante da superpopulação absoluta, resolveu por uma opção pacífica: não guerrear com outras tribos vizinhas e passar a produzir controlando a terra. E graças ao processo de produzir bens – ao invés de simplesmente consumi-los – eles passaram a poupar e estocar bens para o consumo posterior. Contudo, sendo que a natureza do homem é como ela é, outras tribos bárbaras passaram a cobiçar os bens acumulados desse clã e iniciou-se aí uma temporada de ataques violentos: mortes, sequestros e grandes assaltos. O clã voltou à condição inicial de pobreza e com menos capital humano demorou a se restabelecer para conseguir produzir excedentes novamente. Os bárbaros saqueadores se deram conta de que seus roubos seriam mais longos, seguros e confortáveis se eles permitissem que o clã continuasse produzindo mas com a condição de que agora os conquistadores se tornariam governantes, exigindo um tributo periódico sobre o uso dos bens de capital e monopolizando a terra para o controle de migrações. E é por esse processo de conquista e dominação que Oppenheimer definiu seu conceito sociológico de estado:
“O que é, então, o estado como conceito sociológico? O estado, na sua verdadeira gênese, é uma instituição social forçada por um grupo de homens vitoriosos sobre um grupo vencido, com o propósito singular de domínio do grupo vencido pelo grupo de homens que os venceram, assegurando-se contra a revolta interna e de ataques externos. Teleologicamente, este domínio não possuía qualquer outro propósito senão o da exploração econômica dos vencidos pelos vencedores.” [10]
Alguns exemplos bastante ilustrativos disso foram dados pelos arqueólogos Charles Stanish e Abigail Levine da universidade de Chicago. Em artigo publicado em 2011 pela Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), os autores descreveram processos de dominação sucessivas de algumas aldeias que precederam o Império Inca na América do Sul. Os primeiros sinais de guerra remontam a pelo menos a 500 a.C. e, com o aumento populacional, os conflitos foram se intensificando. Já no primeiro ano d.C. a aldeia de Taraco foi invadida, provavelmente por forças de Pukara, outro centro regional da área. Pukara, por sua vez, teve seu status como estado primitivo até cerca de 500 d.C., quando foi absorvido pela Tiwanaku, o estado principal do outro lado da bacia do Lago Titicaca.
Um processo muito similar de um estado inicial surgindo de decorrentes chiefdoms beligerantes foi identificado no vale de Oaxaca do México por um estudo de Kent V. Flannery e Joyce Marcus, dois arqueólogos da Universidade de Michigan, também publicado no PNAS. Por 4.500 anos atrás, havia cerca de 80 aldeias do vale. Com o aumento populacional, um período de guerra intensa se instaurou a partir de 2.450 a 2.000 anos atrás, que culminou com a vitória de uma cidade sobre todas as demais no vale e finalmente com a formação do estado Zapotec.
Dr. Stanish acredita que a guerra era a parteira dos primeiros estados que surgiram em muitas regiões do mundo, incluindo a Mesopotâmia e a China, bem como as Américas. Os primeiros estados, em sua opinião, não foram impulsionados por forças além do controle humano, como clima e geografia, como alguns historiadores têm suposto. Em vez disso, eles foram moldados pela escolha humana como pessoas procuraram novas formas de dominação e novas instituições para as sociedades mais complexas que estavam se desenvolvendo. O comércio era uma dessas instituições de cooperação para a consolidação de grupos mais organizados. Depois veio a guerra que serviu como força de conquista para a formação de grupos maiores, que vieram a ser os protoestados.
Apesar de ser o caso mais frequente, nem só de guerra os estados adquiriram a forma que têm hoje. Com o crescimento de seus territórios, novas formas mais complexas de anexação de territórios foram surgindo. Ao longo da história moderna, abundam exemplos de pactos feitos pelos estados europeus para aquisição de territórios por decreto verbal. Um famoso exemplo é o Tratado de Tordesilhas assinado entre Portugal e Espanha para declarar divisão de posse de terras ainda não exploradas ao longo da América Sul e assim resolver os conflitos de terras após a descoberta do Novo Mundo por Cristóvão Colombo. Mais precisamente, o Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras “descobertas e por descobrir” situadas antes da linha imaginária que demarcava 1.770 km a oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha. Outro exemplo de conquista territorial por decreto é o Tratado da Antártida, um documento assinado em 1 de dezembro de 1959 pelos países que reclamavam a posse de partes continentais da Antártida. Embora sem definir partes da Antártida como território dos países signatários, mas sim como “patrimônio de toda a Humanidade” — um termo que nada significa —, o fato é que o continente foi repartido para posses — ainda que parciais e temporárias [11] — desses países perante uma clara ausência de elo objetivo. Exemplos recentes no Oriente Médio, por exemplo, Israel, também ilustram aquisição territorial por parte de decretos.
No geral, a história territorial dos estados está majoritariamente marcada por aquisições fora da lei. Isto já basta para decretarmos os territórios que eles reivindicam como ilegítimos e os próprios estados como foras da lei. De fato, a apropriação por decreto tem o efeito de privar os indivíduos de se apropriar de terras virgens, o que obviamente configura um crime, visto que a apropriação original é um direito natural. Quem tem o costume de viajar por vias rodoviárias entre cidades ou até estados já deve ter notado a enorme quantidade de terra não trabalhada e não ocupada que está na posse de governos, conhecidas por terras devolutas.
No Brasil há também o famoso exemplo da Amazônia, uma valiosa terra de ninguém que o governo brasileiro reivindica para si de forma completamente arbitrária. Já a apropriação por conquista militar é um roubo, um assalto a mão armada em escala geográfica, sendo obviamente também uma ilegitimidade.
O fato é que a imensa maioria do território sob controle dos estados foi na verdade apropriado originalmente pelos seus súditos, que hoje, além de terem apenas um controle parcial da propriedade sobre seus nomes, ainda estão sob constante ameaça armada do estado para darem a ele significativas parcelas dos frutos de seus rendimentos (imposto). E ainda que asseclas do estado tenham também se apropriado por trabalho de terras a mando dos governantes, isso não dá ao estado a propriedade delas pois, como visto acima, o estado está em débito jurídico com seus súditos. Ao contrário do que ocorre hoje, é o estado quem deve ter o uso de suas posses conquistadas legitimamente restringido e aos seus súditos deve ser dado o pleno direito de usufruto de todas propriedades sob seus nomes, até que alguém mostre juridicamente que elas não são legítimas. Vale sempre a máxima do Direito que diz que o ônus da prova é sempre de quem afirma. Em outras palavras, todos os cidadãos pacíficos devem ter o direito inalienável à auto-determinação e portanto à secessão individual, desvinculando todas suas propriedades dos monopólios jurídicos estatais. Em particular, ninguém deve ser obrigado a pagar qualquer tipo de taxa não contratual ao estado e imposto é roubo.
Notas
[1] Visto que originalmente, a constituição americana não concedia ao governo federal o poder de cobrar imposto de renda, ainda hoje há um amplo debate nos EUA sobre a legitimidade da coleta do Imposto de Renda. Foi apenas com a 16ª emenda que esse poder foi concedido ao estado americano, mas tal emenda nunca foi adequadamente ratificada. Segundo o economista Peter Schiff, filho de Irwin, no seu artigo em protesto pela morte de seu pai encarcerado:
“meu pai sempre foi mais conhecido por sua inflexível oposição à legalidade do Imposto de Renda, postura essa que levou o governo federal a rotulá-lo como um “manifestante tributário”. Meu pai não era anarquista e, sendo assim, admitia uma tributação moderada e objetiva. Ele acreditava que o governo tinha uma função importante, porém limitada, em uma economia de mercado. Ele, no entanto, se opunha à ilegal e inconstitucional imposição de um confisco da renda pelo governo federal, no forma do Imposto de Renda.”
Por sua cruzada anti-imposto de renda, Irwin Schiff faleceu na condição de prisioneiro político americano no dia 16 de outubro de 2015, aos 87 anos de idade, cego e algemado a uma cama de hospital dentro de um quarto de UTI vigiado por agentes armados do estado.
[2] Para mais detalhes sobre isso, veja meu artigo “Da Natureza do Estado à Cooperação Pacífica Por Segurança e Ordem”. Lá são fornecidos exemplos de arranjos privados de ordem e justiça na história, além de uma análise econômica de sistemas de produção privada de segurança.
[3] Para argumentos no sentido oposto, ou seja, da possibilidade de uma sociedade sem estado poder prosperar e se defender do surgimento de máfias governantes, veja esse texto de Robert Murphy.
[4] Na parte I do livro III da sua obra Tratado da Natureza Humana, Hume escreveu:
“Em todo sistema de moral que até hoje encontrei, sempre notei que o autor segue durante algum tempo o modo comum de raciocinar, estabelecendo a existência de Deus, ou fazendo observações a respeito dos assuntos humanos, quando, de repente, surpreendo-me ao ver que, em vez das cópulas proposicionais usuais, como é e não é, não encontro uma só proposição que não esteja conectada a outra por um deve ou não deve. Essa mudança é imperceptível, porém da maior importância. Pois como esse deve ou não deve expressa uma nova relação ou afirmação, esta precisaria ser notada e explicada; ao mesmo tempo, seria preciso que se desse uma razão para algo que parece totalmente inconcebível, ou seja, como essa nova relação pode ser deduzida de outras inteiramente diferentes.”
HUME, David. Tratado da Natureza Humana. Tradução de Débora Danowiski. Livro III, Parte I, Seção II. São Paulo, Editora UNESP, 2000, p. 509
[5] Há contudo algumas diferenças importantes na teoria de ambos do estado de natureza. Nesse sentido, Locke se opõe a Hobbes e Filmer, que julgavam que o estado de natureza é a-social e pré-moral, pois nele os homens não estariam submetidos a lei alguma. Para Locke, não apenas a sociabilidade é natural aos homens (não há, segundo ele, existência humana que não seja social) mas também existe uma lei que limita as ações no estado de natureza e cada indivíduo exerce um poder de julgá-la e executá-la com respeito aos demais.
[6] LOCKE, John. 1993a [1690]. Two Treatises of Government. Ed. Peter Laslett. Cambridge: Cambridge Univ. Press. Trad. de Júlio Fisher: Dois Tratados sobre o Governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998. xiii.149; trad. modificada.
[7] Note contudo a flagrante contradição lógica nisto: um monopólio forçado da segurança e da justiça jamais poderá garantir a propriedade privada, pois, barrando a entrada de concorrentes, ele vai arbitrar unilateralmente e sem restrições o preço de seus serviços que terão que ser obrigatoriamente pagos. Isso significa que ele, por definição mesmo, já inicia todo o processo roubando os cidadãos. Assim, um protetor monopolista é sempre um expropriador, uma contradição em termos. Nas palavras de Walter Block, em “National Defense and the Theory of Externalities, Public Goods, and Clubs”:
“Argumentar que um governo cobrador de impostos pode legitimamente proteger seus cidadãos contra agressão é cair em contradição, uma vez que tal entidade inicia todo o processo fazendo exatamente o oposto de proteger aqueles sob seu controle.”
[8] No artigo “Por que devemos rejeitar a política” eu discuto o fracasso e a imoralidade da política partidária e dos meios políticos em geral.
[9] Para uma outra abordagem para a justificação do homesteading, utilizando o conceito de Ética da Argumentação, veja o meu artigo “A ética argumentativa hoppeana”.
[10] Franz Oppenheimer, The State (New York: Vanguard Press, 1926) p. 15.
[11] As posses previstas no Tratado Antártico se limitam a fins pacíficos, com ênfase na atividade científica, sendo vedada a realização de explosões nucleares e o depósito de resíduos radioativos. O Tratado determinou que até 1991 a Antártida não pertenceria a nenhum país em especial, embora todos tivessem o direito de instalar ali bases de estudos científicos. Na reunião internacional de 1991 os países signatários do Tratado resolveram prorrogá-lo até 2041.
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2016.06.16 22:28 TotalenKrieg Discurso de um grande combatente pela Pátria

"Estes homens, nos tempos de lutas e de crises, tomam as velhas armas da Pátria, e vão, dormindo mal, com marchas terríveis, à neve, à chuva, ao frio, nos calores pesados, combater e morrer longe dos filhos e das mães, sem ventura, esquecidos, para que nós conservemos o nosso descanso Estes homens são o povo, e são os que nos defendem". Acabo de ler um trecho de "O Povo", de Eça de Queiroz. Bom dia a todos. Os meus agradecimentos por me dispensarem uns minutos da vossa atenção. A Constituição da República Portuguesa (CR), apesar de ser a mais extensa que tivemos, desde 1822, não encontrou espaço nos seus 296 artigos e sete revisões, para referir uma única vez a palavra "Nação"- a Nação dos Portugueses. Já relativamente à palavra "Pátria", a Constituição é mais pródiga: invoca-a, nada mais, nada menos, do que uma vez, mais concretamente no seu artigo 276, e cito "A defesa da Pátria é direito e dever fundamental de todos os portugueses"! É sabido que a defesa da Pátria não se faz apenas de armas na mão; essa defesa pode e deve, estender-se a todas as áreas da actividade humana. Mas convém não esquecer que a defesa armada é o último argumento, que se faz em extremo e pode implicar o sacrifício de bens, sangue e vida. E, ao ter-se abandonado o Serviço Militar Obrigatório, parece que a defesa da Pátria – esse dever e direito fundamental, segundo a Constituição, ficou direito de todos e dever só de alguns… A Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, por sua vez, continua omissa sobre a "Nação", mas já fala duas vezes em Pátria; no seu artigo 9º repete a fórmula da Constituição; e noArt.º 22 afirma peremptoriamente que, "será assegurada de forma permanente a preparação do País, designadamente das Forças Armadas para a defesa da Pátria" (atenção, eu só estou a dizer o que está lá escrito, não confundir com o que se tem feito…). Ora haver Nação sem Pátria é curto; mas haver Pátria sem Nação, é impossível!… Porém, não havendo aparentemente, Nação, o Estado, que é justamente a Nação politicamente organizada, representará, então, quem ou o quê? Ora se o Estado não representar a Nação, não pode sentir a Pátria como sua, tão pouco a entender. Portugal é, todavia, uma Nação coesa, seguramente desde o tempo do esclarecido Rei, o Senhor D. Dinis; com as mais antigas fronteiras estáveis do mundo, mau grado o esbulho pendente de Olivença; formou um Estado Nacional Português, desde o tempo do preclaro Rei, Senhor D. João II e ganhou consciência que era uma Pátria, senão antes, garantidamente, depois de Camões ter escrito os Lusíadas! E Camões – que também foi um combatente - não se esqueceu de, neles, referir a Nação – fê-lo, até, por sete vezes – e não foi avaro em relação à Pátria já que a evoca em 35 ocasiões! E a obra de Luís Vaz – cuja morte neste dia também evocamos - foi-lhe tão superior e transcendente, que ele próprio se enganou ao dizer, pressentindo o fim, que "morria com a Pátria", antevendo a ocupação castelhana. O certo é que, a Nação que já era Pátria, sobreviveu aos 60 anos da Coroa Dual Filipina e passou a viver de vida própria, qual fénix renascida! O que atrás se disse representa, pois, a dissonância existente entre o Estado e a Nação, que é a razão por que nós nos reunimos aqui, desde há cerca de 25 anos, a comemorar o Dia de Portugal, honrando os combatentes, enquanto as figuras que ocupam transitoriamente as cadeiras do Poder – Poder que está hoje, maioritariamente, fora do país – estão sempre noutro lado. E quanto aos combatentes por norma, aos costumes dizem nada. Essa é também a razão pela qual as Forças Armadas só voltaram a integrar as comemorações oficiais do feriado nacional, há 10 anos, depois delas terem estado arredadas cerca de três décadas. E caros compatriotas aqui presentes, não somos nós que estamos mal; "eles" é que se afastaram do trilho certo. Do trilho do Dever, da Honra, do Patriotismo, do amor a Portugal. Esta cerimónia, singela mas muito digna, realizou-se sempre sem se pedir um ceitil que fosse, ao Estado e junto a um monumento, em memória dos combatentes, em que nada se pediu, também, ao Estado – aliás, em várias alturas, teve que ser construído com a oposição desse mesmo Estado. Parece que a frase, entre muitas, célebre, do grande português e militar, que foi o Tenente- Coronel Joaquim Augusto Mouzinho de Albuquerque, de que "Portugal é obra de soldados" passou a estar na moda. Mas estando ou não, na moda, essa frase foi sempre uma realidade, pois sem soldados – isto é, sem combatentes – não haveria território, a tal "nesga de terra debruada de mar", no dizer de Torga; não haveria população; não haveria matriz cultural; não haveria segurança, não haveria Justiça, não haveria Bem-Estar, não haveria liberdade. E quem permitiu e fez isto? Pois foram os soldados, os combatentes, o tal povo, do Eça. Onde se devem individualizar as mães e as mulheres, pois foram elas que sempre aguentaram a retaguarda! Por isso todos nós devemos estar orgulhosos dos nossos combatentes; de quem disse "pronto", quando chegou a hora; quem lutou quando foi preciso lutar; quem não virou a cara aos sacrifícios; quem não desertou do combate ou, pior ainda, quem traiu a terra que lhe serviu de berço, a terra dos seus pais. Porque, desgraçadamente, desses sempre os houve e ainda há. Também deles falam "os Lusíadas" e não há estátuas, nomes de ruas, séries de televisão, condecorações, prémios, branqueamento da História, etc., que possa apagar essa realidade da memória colectiva da Nação. Pelo menos enquanto restar um português com algum saber, vergonha na cara, coluna direita e bem - querer na alma! Caros compatriotas, o combate não terminou com aqueles que hoje homenageamos e desenganem-se aqueles que julgam que não teremos de guerrear, novamente, ou que o terrorismo é apenas uma expressão de lunáticos contemporâneos, já que a sua origem remonta ao século XI, ao "velho da montanha" e à seita dos hashashin e, modernamente, em termos de terrorismo de Estado, à Revolução Francesa de 1789. Temos que nos preparar para os combates do futuro. Os nossos antepassados não andaram a trabalhar, a lutar, a edificar e a expandir o nosso país, desde 1128, para agora estarmos a alienar ao desbarato, a nossa soberania, a nossa nacionalidade, a nossa cultura (onde a língua tem um lugar de destaque), as nossas gentes, o nosso património e a nossa terra. Para ficarmos escravos de dívidas perpétuas e enredados em leis alheias, iberismos serôdios ou federalismos espúrios; sermos, eventualmente, submersos por vagas de estranhos, cujas matrizes culturais não estejamos aptos a integrar, sem perdermos a nossa; e a caminhar para, a breve trecho, não haver um Km2 de território em mãos portuguesas. E, outrossim, por nos estarmos a suicidar colectivamente, por via de excesso de emigração, imigração, leis de naturalização erradas, quebra demográfica gravíssima e corrupção galopante. Finalmente para sermos reféns de organizações sem rosto oficial, de carácter internacionalista e mais ao menos secretas ou discretas, que ninguém elegeu e que transformam, só por si, a Democracia e a Justiça, numa ficção. E em vez das cinco Quinas passarmos a ter como símbolo o "Deus Mamon". Temos de olhar à nossa volta, acordar e reagir! É que, como disse o tão mal citado Fernando Pessoa, "só existem Nações, não existe Humanidade". Caros compatriotas, esta cerimónia destina-se à exaltação da memória dos combatentes, nossos antepassados ou contemporâneos, mas destina-se também, aos que hoje vivem e a quem compete receber e passar o testemunho. Pois deles é o futuro e, por isso, a quem compete reflectir sobre o exemplo dos que caíram ou se sacrificaram no campo, que tem de ser da Honra, enquanto as imperfeições da natureza humana não permitem a erradicação da guerra e outras imoralidades, na eterna luta entre o Bem e o Mal. Devemos, deste modo, curvar-nos, reverentes e obrigados, junto aos nomes daqueles que estão gravados nos muros deste memorial, que combateram nas últimas das centenas de campanhas ultramarinas que realizámos nos últimos seis séculos (não foram seis décadas…), fazendo jus ao Padre António Vieira que um dia disse que "Deus deu aos portugueses um berço estreito para nascer e o mundo inteiro para morrer". Evoco em nome de todos, aquele cujo nome figurou primeiro neste local: o do Subchefe da polícia Aniceto do Rosário, morto em combate, que na iminência de um ataque dos indianos disse ao Governador, "Parta V. Exª descansado que eu não deixarei ficar mal a bandeira portuguesa". E não posso deixar de dizer, com todas as fibras do meu ser, que eles lutaram bem, competente e vitoriosamente, numa guerra justa, em termos humanos e que, infelizmente terminou de forma trágica e não merecida. Nesta luta fizemos frente à maior campanha montada a nível global e mundial, contra a Nação dos Portugueses, desde a Guerra da Restauração. Nela chegámos a manter 230 mil homens em pé de guerra, em quatro continentes e três oceanos, a combater durante 14 anos, em três teatros de operações enormes, distantes entre si e a então Metrópole – que era a base logística principal – por milhares de quilómetros, sem fazer uso de alianças militares e sem generais ou almirantes importados, o que já não sucedia desde Alcácer-Quibir. Usufruindo de uma logística notável – basta comparar com o que se passou com a nossa participação na I Guerra Mundial – que já não conseguíamos montar tão bem, desde que enviámos a terceira Armada, à Índia, comandada pelo João da Nova, em 1501! Abro um parêntesis para destacar a Marinha Mercante, neste esforço logístico, sem a qual não poderíamos ter reagido rapidamente nem sustentado tão longo período de operações. Hoje, dos 70.000 navios mercantes existentes no mundo, apenas uma dezena são de armadores portugueses e ostentam o pavilhão nacional. Nem meio batalhão conseguem transportar… Nesta campanha só não conseguimos resistir à miserável invasão de Goa, Damão e Diu, pela União Indiana, em 1961, pela enorme desproporção de forças em presença e pela usual hipocrisia das relações internacionais. Mesmo assim ainda conseguimos pô-la em sentido durante mais de 10 anos – não foi coisa de somenos. Nova Deli usou o "direito da força" mas nunca teve a força do Direito, nem da Razão! Toda esta acção, a todos os títulos magnífica, não encontra paralelo em nenhuma campanha contemporânea, mas foi apenas corolário daquilo que o escritor americano, James Michener, disse de nós e cito: "Nesses anos quando um soldado português desembarcava de um dos barcos da sua nação para servir num forte de Moçambique, ou em Malaca, ou nos estreitos de Java, já previa, durante o seu tempo de serviço, três cercos, durante os quais comeria erva e beberia urina. Estes defensores portugueses contribuíram para uma das mais corajosas resistências da História do Mundo". A estes se devem juntar todos aqueles e seus descendentes, que desde a tarde de S. Mamede, acompanharam o nosso pai, Afonso Henriques, e têm mantido o seu legado até aos dias de hoje. Lembrar o seu exemplo e preservar a sua memória, é tarefa ingente de todos os bons portugueses, pois tal deixou de ser feito na escola, na generalidade dos "média" e quase desapareceu do discurso político a não ser em frases de circunstância, ditas sem convicção. Em 1582, esse grande patriota que foi Ciprião Figueiredo de Vasconcellos, Governador das Ilhas dos Açores, escreveu ao monarca Habsburgo, que reinava em Madrid e atirou-lhe, "Antes morrer livres que em paz sujeitos" e logo acrescentou, "nem eu darei aos moradores destas ilhas outro conselho, porque um morrer bem é viver perpetuamente". Afirmamos hoje, o mesmo, com Esperança e acrisolada Fé, em que consigamos manter a estamina necessária para preservar a nossa terra, Portugal, livre e independente. Lembro que um combatente só dá baixa para a cova! Caros compatriotas, vou terminar com a melhor homenagem que podemos fazer a quem combateu e, porventura, morreu na defesa da terra dos nossos antepassados, e por tudo o que tal representa, incluindo o de que o seu sacrifício não possa ser considerado em vão. Vamos todos em conjunto e em uníssono, darmos um grande e empolgante viva a Portugal. Viva Portugal. Viva Portugal! Tenente-Coronel Brandão Ferreira
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2016.06.16 22:12 TotalenKrieg Discurso de um combatente pela Pátria - 10 de Junho 2016

"Estes homens, nos tempos de lutas e de crises, tomam as velhas armas da Pátria, e vão, dormindo mal, com marchas terríveis, à neve, à chuva, ao frio, nos calores pesados, combater e morrer longe dos filhos e das mães, sem ventura, esquecidos, para que nós conservemos o nosso descanso Estes homens são o povo, e são os que nos defendem".
Acabo de ler um trecho de "O Povo", de Eça de Queiroz.
Bom dia a todos.
Os meus agradecimentos por me dispensarem uns minutos da vossa atenção.
A Constituição da República Portuguesa (CR), apesar de ser a mais extensa que tivemos, desde 1822, não encontrou espaço nos seus 296 artigos e sete revisões, para referir uma única vez a palavra "Nação"- a Nação dos Portugueses. Já relativamente à palavra "Pátria", a Constituição é mais pródiga: invoca-a, nada mais, nada menos, do que uma vez, mais concretamente no seu artigo 276, e cito "A defesa da Pátria é direito e dever fundamental de todos os portugueses"!
É sabido que a defesa da Pátria não se faz apenas de armas na mão; essa defesa pode e deve, estender-se a todas as áreas da actividade humana. Mas convém não esquecer que a defesa armada é o último argumento, que se faz em extremo e pode implicar o sacrifício de bens, sangue e vida. E, ao ter-se abandonado o Serviço Militar Obrigatório, parece que a defesa da Pátria – esse dever e direito fundamental, segundo a Constituição, ficou direito de todos e dever só de alguns…
A Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, por sua vez, continua omissa sobre a "Nação", mas já fala duas vezes em Pátria; no seu artigo 9º repete a fórmula da Constituição; e noArt.º 22 afirma peremptoriamente que, "será assegurada de forma permanente a preparação do País, designadamente das Forças Armadas para a defesa da Pátria" (atenção, eu só estou a dizer o que está lá escrito, não confundir com o que se tem feito…).
Ora haver Nação sem Pátria é curto; mas haver Pátria sem Nação, é impossível!… Porém, não havendo aparentemente, Nação, o Estado, que é justamente a Nação politicamente organizada, representará, então, quem ou o quê? Ora se o Estado não representar a Nação, não pode sentir a Pátria como sua, tão pouco a entender. Portugal é, todavia, uma Nação coesa, seguramente desde o tempo do esclarecido Rei, o Senhor D. Dinis; com as mais antigas fronteiras estáveis do mundo, mau grado o esbulho pendente de Olivença; formou um Estado Nacional Português, desde o tempo do preclaro Rei, Senhor D. João II e ganhou consciência que era uma Pátria, senão antes, garantidamente, depois de Camões ter escrito os Lusíadas! E Camões – que também foi um combatente - não se esqueceu de, neles, referir a Nação – fê-lo, até, por sete vezes – e não foi avaro em relação à Pátria já que a evoca em 35 ocasiões! E a obra de Luís Vaz – cuja morte neste dia também evocamos - foi-lhe tão superior e transcendente, que ele próprio se enganou ao dizer, pressentindo o fim, que "morria com a Pátria", antevendo a ocupação castelhana. O certo é que, a Nação que já era Pátria, sobreviveu aos 60 anos da Coroa Dual Filipina e passou a viver de vida própria, qual fénix renascida! O que atrás se disse representa, pois, a dissonância existente entre o Estado e a Nação, que é a razão por que nós nos reunimos aqui, desde há cerca de 25 anos, a comemorar o Dia de Portugal, honrando os combatentes, enquanto as figuras que ocupam transitoriamente as cadeiras do Poder – Poder que está hoje, maioritariamente, fora do país – estão sempre noutro lado. E quanto aos combatentes por norma, aos costumes dizem nada. Essa é também a razão pela qual as Forças Armadas só voltaram a integrar as comemorações oficiais do feriado nacional, há 10 anos, depois delas terem estado arredadas cerca de três décadas.
E caros compatriotas aqui presentes, não somos nós que estamos mal; "eles" é que se afastaram do trilho certo. Do trilho do Dever, da Honra, do Patriotismo, do amor a Portugal.
Esta cerimónia, singela mas muito digna, realizou-se sempre sem se pedir um ceitil que fosse, ao Estado e junto a um monumento, em memória dos combatentes, em que nada se pediu, também, ao Estado – aliás, em várias alturas, teve que ser construído com a oposição desse mesmo Estado. Parece que a frase, entre muitas, célebre, do grande português e militar, que foi o Tenente- Coronel Joaquim Augusto Mouzinho de Albuquerque, de que "Portugal é obra de soldados" passou a estar na moda. Mas estando ou não, na moda, essa frase foi sempre uma realidade, pois sem soldados – isto é, sem combatentes – não haveria território, a tal "nesga de terra debruada de mar", no dizer de Torga; não haveria população; não haveria matriz cultural; não haveria segurança, não haveria Justiça, não haveria Bem-Estar, não haveria liberdade.
E quem permitiu e fez isto? Pois foram os soldados, os combatentes, o tal povo, do Eça. Onde se devem individualizar as mães e as mulheres, pois foram elas que sempre aguentaram a retaguarda! Por isso todos nós devemos estar orgulhosos dos nossos combatentes; de quem disse "pronto", quando chegou a hora; quem lutou quando foi preciso lutar; quem não virou a cara aos sacrifícios; quem não desertou do combate ou, pior ainda, quem traiu a terra que lhe serviu de berço, a terra dos seus pais.
Porque, desgraçadamente, desses sempre os houve e ainda há. Também deles falam "os Lusíadas" e não há estátuas, nomes de ruas, séries de televisão, condecorações, prémios, branqueamento da História, etc., que possa apagar essa realidade da memória colectiva da Nação. Pelo menos enquanto restar um português com algum saber, vergonha na cara, coluna direita e bem - querer na alma! Caros compatriotas, o combate não terminou com aqueles que hoje homenageamos e desenganem-se aqueles que julgam que não teremos de guerrear, novamente, ou que o terrorismo é apenas uma expressão de lunáticos contemporâneos, já que a sua origem remonta ao século XI, ao "velho da montanha" e à seita dos hashashin e, modernamente, em termos de terrorismo de Estado, à Revolução Francesa de 1789. Temos que nos preparar para os combates do futuro.
Os nossos antepassados não andaram a trabalhar, a lutar, a edificar e a expandir o nosso país, desde 1128, para agora estarmos a alienar ao desbarato, a nossa soberania, a nossa nacionalidade, a nossa cultura (onde a língua tem um lugar de destaque), as nossas gentes, o nosso património e a nossa terra.
Para ficarmos escravos de dívidas perpétuas e enredados em leis alheias, iberismos serôdios ou federalismos espúrios; sermos, eventualmente, submersos por vagas de estranhos, cujas matrizes culturais não estejamos aptos a integrar, sem perdermos a nossa; e a caminhar para, a breve trecho, não haver um Km2 de território em mãos portuguesas. E, outrossim, por nos estarmos a suicidar colectivamente, por via de excesso de emigração, imigração, leis de naturalização erradas, quebra demográfica gravíssima e corrupção galopante.
Finalmente para sermos reféns de organizações sem rosto oficial, de carácter internacionalista e mais ao menos secretas ou discretas, que ninguém elegeu e que transformam, só por si, a Democracia e a Justiça, numa ficção. E em vez das cinco Quinas passarmos a ter como símbolo o "Deus Mamon". Temos de olhar à nossa volta, acordar e reagir! É que, como disse o tão mal citado Fernando Pessoa, "só existem Nações, não existe Humanidade". Caros compatriotas, esta cerimónia destina-se à exaltação da memória dos combatentes, nossos antepassados ou contemporâneos, mas destina-se também, aos que hoje vivem e a quem compete receber e passar o testemunho.
Pois deles é o futuro e, por isso, a quem compete reflectir sobre o exemplo dos que caíram ou se sacrificaram no campo, que tem de ser da Honra, enquanto as imperfeições da natureza humana não permitem a erradicação da guerra e outras imoralidades, na eterna luta entre o Bem e o Mal. Devemos, deste modo, curvar-nos, reverentes e obrigados, junto aos nomes daqueles que estão gravados nos muros deste memorial, que combateram nas últimas das centenas de campanhas ultramarinas que realizámos nos últimos seis séculos (não foram seis décadas…), fazendo jus ao Padre António Vieira que um dia disse que "Deus deu aos portugueses um berço estreito para nascer e o mundo inteiro para morrer". Evoco em nome de todos, aquele cujo nome figurou primeiro neste local: o do Subchefe da polícia Aniceto do Rosário, morto em combate, que na iminência de um ataque dos indianos disse ao Governador, "Parta V. Exª descansado que eu não deixarei ficar mal a bandeira portuguesa". E não posso deixar de dizer, com todas as fibras do meu ser, que eles lutaram bem, competente e vitoriosamente, numa guerra justa, em termos humanos e que, infelizmente terminou de forma trágica e não merecida. Nesta luta fizemos frente à maior campanha montada a nível global e mundial, contra a Nação dos Portugueses, desde a Guerra da Restauração. Nela chegámos a manter 230 mil homens em pé de guerra, em quatro continentes e três oceanos, a combater durante 14 anos, em três teatros de operações enormes, distantes entre si e a então Metrópole – que era a base logística principal – por milhares de quilómetros, sem fazer uso de alianças militares e sem generais ou almirantes importados, o que já não sucedia desde Alcácer-Quibir.
Usufruindo de uma logística notável – basta comparar com o que se passou com a nossa participação na I Guerra Mundial – que já não conseguíamos montar tão bem, desde que enviámos a terceira Armada, à Índia, comandada pelo João da Nova, em 1501! Abro um parêntesis para destacar a Marinha Mercante, neste esforço logístico, sem a qual não poderíamos ter reagido rapidamente nem sustentado tão longo período de operações. Hoje, dos 70.000 navios mercantes existentes no mundo, apenas uma dezena são de armadores portugueses e ostentam o pavilhão nacional. Nem meio batalhão conseguem transportar… Nesta campanha só não conseguimos resistir à miserável invasão de Goa, Damão e Diu, pela União Indiana, em 1961, pela enorme desproporção de forças em presença e pela usual hipocrisia das relações internacionais. Mesmo assim ainda conseguimos pô-la em sentido durante mais de 10 anos – não foi coisa de somenos. Nova Deli usou o "direito da força" mas nunca teve a força do Direito, nem da Razão!
Toda esta acção, a todos os títulos magnífica, não encontra paralelo em nenhuma campanha contemporânea, mas foi apenas corolário daquilo que o escritor americano, James Michener, disse de nós e cito: "Nesses anos quando um soldado português desembarcava de um dos barcos da sua nação para servir num forte de Moçambique, ou em Malaca, ou nos estreitos de Java, já previa, durante o seu tempo de serviço, três cercos, durante os quais comeria erva e beberia urina. Estes defensores portugueses contribuíram para uma das mais corajosas resistências da História do Mundo".
A estes se devem juntar todos aqueles e seus descendentes, que desde a tarde de S. Mamede, acompanharam o nosso pai, Afonso Henriques, e têm mantido o seu legado até aos dias de hoje. Lembrar o seu exemplo e preservar a sua memória, é tarefa ingente de todos os bons portugueses, pois tal deixou de ser feito na escola, na generalidade dos "média" e quase desapareceu do discurso político a não ser em frases de circunstância, ditas sem convicção. Em 1582, esse grande patriota que foi Ciprião Figueiredo de Vasconcellos, Governador das Ilhas dos Açores, escreveu ao monarca Habsburgo, que reinava em Madrid e atirou-lhe, "Antes morrer livres que em paz sujeitos" e logo acrescentou, "nem eu darei aos moradores destas ilhas outro conselho, porque um morrer bem é viver perpetuamente". Afirmamos hoje, o mesmo, com Esperança e acrisolada Fé, em que consigamos manter a estamina necessária para preservar a nossa terra, Portugal, livre e independente. Lembro que um combatente só dá baixa para a cova! Caros compatriotas, vou terminar com a melhor homenagem que podemos fazer a quem combateu e, porventura, morreu na defesa da terra dos nossos antepassados, e por tudo o que tal representa, incluindo o de que o seu sacrifício não possa ser considerado em vão.
Vamos todos em conjunto e em uníssono, darmos um grande e empolgante viva a Portugal.
Viva Portugal.
Viva Portugal!
Tenente-Coronel Brandão Ferreira
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2016.06.16 20:02 TotalenKrieg Discurso de um grande combatente pela Pátria - 10 de Junho 2016

"Estes homens, nos tempos de lutas e de crises, tomam as velhas armas da Pátria, e vão, dormindo mal, com marchas terríveis, à neve, à chuva, ao frio, nos calores pesados, combater e morrer longe dos filhos e das mães, sem ventura, esquecidos, para que nós conservemos o nosso descanso Estes homens são o povo, e são os que nos defendem".
Acabo de ler um trecho de "O Povo", de Eça de Queiroz.
Bom dia a todos.
Os meus agradecimentos por me dispensarem uns minutos da vossa atenção.
A Constituição da República Portuguesa (CR), apesar de ser a mais extensa que tivemos, desde 1822, não encontrou espaço nos seus 296 artigos e sete revisões, para referir uma única vez a palavra "Nação"- a Nação dos Portugueses.
Já relativamente à palavra "Pátria", a Constituição é mais pródiga: invoca-a, nada mais, nada menos, do que uma vez, mais concretamente no seu artigo 276, e cito "A defesa da Pátria é direito e dever fundamental de todos os portugueses"!
É sabido que a defesa da Pátria não se faz apenas de armas na mão; essa defesa pode e deve, estender-se a todas as áreas da actividade humana.
Mas convém não esquecer que a defesa armada é o último argumento, que se faz em extremo e pode implicar o sacrifício de bens, sangue e vida. E, ao ter-se abandonado o Serviço Militar Obrigatório, parece que a defesa da Pátria – esse dever e direito fundamental, segundo a Constituição, ficou direito de todos e dever só de alguns…
A Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, por sua vez, continua omissa sobre a "Nação", mas já fala duas vezes em Pátria; no seu artigo 9º repete a fórmula da Constituição; e noArt.º 22 afirma peremptoriamente que, "será assegurada de forma permanente a preparação do País, designadamente das Forças Armadas para a defesa da Pátria" (atenção, eu só estou a dizer o que está lá escrito, não confundir com o que se tem feito…).
Ora haver Nação sem Pátria é curto; mas haver Pátria sem Nação, é impossível!…
Porém, não havendo aparentemente, Nação, o Estado, que é justamente a Nação politicamente organizada, representará, então, quem ou o quê?
Ora se o Estado não representar a Nação, não pode sentir a Pátria como sua, tão pouco a entender. Portugal é, todavia, uma Nação coesa, seguramente desde o tempo do esclarecido Rei, o Senhor D. Dinis; com as mais antigas fronteiras estáveis do mundo, mau grado o esbulho pendente de Olivença; formou um Estado Nacional Português, desde o tempo do preclaro Rei, Senhor D. João II e ganhou consciência que era uma Pátria, senão antes, garantidamente, depois de Camões ter escrito os Lusíadas!
E Camões – que também foi um combatente - não se esqueceu de, neles, referir a Nação – fê-lo, até, por sete vezes – e não foi avaro em relação à Pátria já que a evoca em 35 ocasiões!
E a obra de Luís Vaz – cuja morte neste dia também evocamos - foi-lhe tão superior e transcendente, que ele próprio se enganou ao dizer, pressentindo o fim, que "morria com a Pátria", antevendo a ocupação castelhana.
O certo é que, a Nação que já era Pátria, sobreviveu aos 60 anos da Coroa Dual Filipina e passou a viver de vida própria, qual fénix renascida!
O que atrás se disse representa, pois, a dissonância existente entre o Estado e a Nação, que é a razão por que nós nos reunimos aqui, desde há cerca de 25 anos, a comemorar o Dia de Portugal, honrando os combatentes, enquanto as figuras que ocupam transitoriamente as cadeiras do Poder – Poder que está hoje, maioritariamente, fora do país – estão sempre noutro lado. E quanto aos combatentes por norma, aos costumes dizem nada.
Essa é também a razão pela qual as Forças Armadas só voltaram a integrar as comemorações oficiais do feriado nacional, há 10 anos, depois delas terem estado arredadas cerca de três décadas.
E caros compatriotas aqui presentes, não somos nós que estamos mal; "eles" é que se afastaram do trilho certo. Do trilho do Dever, da Honra, do Patriotismo, do amor a Portugal.
Esta cerimónia, singela mas muito digna, realizou-se sempre sem se pedir um ceitil que fosse, ao Estado e junto a um monumento, em memória dos combatentes, em que nada se pediu, também, ao Estado – aliás, em várias alturas, teve que ser construído com a oposição desse mesmo Estado.
Parece que a frase, entre muitas, célebre, do grande português e militar, que foi o Tenente- Coronel Joaquim Augusto Mouzinho de Albuquerque, de que "Portugal é obra de soldados" passou a estar na moda.
Mas estando ou não, na moda, essa frase foi sempre uma realidade, pois sem soldados – isto é, sem combatentes – não haveria território, a tal "nesga de terra debruada de mar", no dizer de Torga; não haveria população; não haveria matriz cultural; não haveria segurança, não haveria Justiça, não haveria Bem-Estar, não haveria liberdade.
E quem permitiu e fez isto? Pois foram os soldados, os combatentes, o tal povo, do Eça. Onde se devem individualizar as mães e as mulheres, pois foram elas que sempre aguentaram a retaguarda!
Por isso todos nós devemos estar orgulhosos dos nossos combatentes; de quem disse "pronto", quando chegou a hora; quem lutou quando foi preciso lutar; quem não virou a cara aos sacrifícios; quem não desertou do combate ou, pior ainda, quem traiu a terra que lhe serviu de berço, a terra dos seus pais.
Porque, desgraçadamente, desses sempre os houve e ainda há.
Também deles falam "os Lusíadas" e não há estátuas, nomes de ruas, séries de televisão, condecorações, prémios, branqueamento da História, etc., que possa apagar essa realidade da memória colectiva da Nação.
Pelo menos enquanto restar um português com algum saber, vergonha na cara, coluna direita e bem - querer na alma!
Caros compatriotas, o combate não terminou com aqueles que hoje homenageamos e desenganem-se aqueles que julgam que não teremos de guerrear, novamente, ou que o terrorismo é apenas uma expressão de lunáticos contemporâneos, já que a sua origem remonta ao século XI, ao "velho da montanha" e à seita dos hashashin e, modernamente, em termos de terrorismo de Estado, à Revolução Francesa de 1789.
Temos que nos preparar para os combates do futuro.
Os nossos antepassados não andaram a trabalhar, a lutar, a edificar e a expandir o nosso país, desde 1128, para agora estarmos a alienar ao desbarato, a nossa soberania, a nossa nacionalidade, a nossa cultura (onde a língua tem um lugar de destaque), as nossas gentes, o nosso património e a nossa terra.
Para ficarmos escravos de dívidas perpétuas e enredados em leis alheias, iberismos serôdios ou federalismos espúrios; sermos, eventualmente, submersos por vagas de estranhos, cujas matrizes culturais não estejamos aptos a integrar, sem perdermos a nossa; e a caminhar para, a breve trecho, não haver um Km2 de território em mãos portuguesas.
E, outrossim, por nos estarmos a suicidar colectivamente, por via de excesso de emigração, imigração, leis de naturalização erradas, quebra demográfica gravíssima e corrupção galopante.
Finalmente para sermos reféns de organizações sem rosto oficial, de carácter internacionalista e mais ao menos secretas ou discretas, que ninguém elegeu e que transformam, só por si, a Democracia e a Justiça, numa ficção.
E em vez das cinco Quinas passarmos a ter como símbolo o "Deus Mamon".
Temos de olhar à nossa volta, acordar e reagir! É que, como disse o tão mal citado Fernando Pessoa, "só existem Nações, não existe Humanidade".
Caros compatriotas, esta cerimónia destina-se à exaltação da memória dos combatentes, nossos antepassados ou contemporâneos, mas destina-se também, aos que hoje vivem e a quem compete receber e passar o testemunho.
Pois deles é o futuro e, por isso, a quem compete reflectir sobre o exemplo dos que caíram ou se sacrificaram no campo, que tem de ser da Honra, enquanto as imperfeições da natureza humana não permitem a erradicação da guerra e outras imoralidades, na eterna luta entre o Bem e o Mal.
Devemos, deste modo, curvar-nos, reverentes e obrigados, junto aos nomes daqueles que estão gravados nos muros deste memorial, que combateram nas últimas das centenas de campanhas ultramarinas que realizámos nos últimos seis séculos (não foram seis décadas…), fazendo jus ao Padre António Vieira que um dia disse que "Deus deu aos portugueses um berço estreito para nascer e o mundo inteiro para morrer".
Evoco em nome de todos, aquele cujo nome figurou primeiro neste local: o do Subchefe da polícia Aniceto do Rosário, morto em combate, que na iminência de um ataque dos indianos disse ao Governador, "Parta V. Exª descansado que eu não deixarei ficar mal a bandeira portuguesa".
E não posso deixar de dizer, com todas as fibras do meu ser, que eles lutaram bem, competente e vitoriosamente, numa guerra justa, em termos humanos e que, infelizmente terminou de forma trágica e não merecida.
Nesta luta fizemos frente à maior campanha montada a nível global e mundial, contra a Nação dos Portugueses, desde a Guerra da Restauração.
Nela chegámos a manter 230 mil homens em pé de guerra, em quatro continentes e três oceanos, a combater durante 14 anos, em três teatros de operações enormes, distantes entre si e a então Metrópole – que era a base logística principal – por milhares de quilómetros, sem fazer uso de alianças militares e sem generais ou almirantes importados, o que já não sucedia desde Alcácer-Quibir.
Usufruindo de uma logística notável – basta comparar com o que se passou com a nossa participação na I Guerra Mundial – que já não conseguíamos montar tão bem, desde que enviámos a terceira Armada, à Índia, comandada pelo João da Nova, em 1501! Abro um parêntesis para destacar a Marinha Mercante, neste esforço logístico, sem a qual não poderíamos ter reagido rapidamente nem sustentado tão longo período de operações.
Hoje, dos 70.000 navios mercantes existentes no mundo, apenas uma dezena são de armadores portugueses e ostentam o pavilhão nacional. Nem meio batalhão conseguem transportar…
Nesta campanha só não conseguimos resistir à miserável invasão de Goa, Damão e Diu, pela União Indiana, em 1961, pela enorme desproporção de forças em presença e pela usual hipocrisia das relações internacionais. Mesmo assim ainda conseguimos pô-la em sentido durante mais de 10 anos – não foi coisa de somenos.
Nova Deli usou o "direito da força" mas nunca teve a força do Direito, nem da Razão!
Toda esta acção, a todos os títulos magnífica, não encontra paralelo em nenhuma campanha contemporânea, mas foi apenas corolário daquilo que o escritor americano, James Michener, disse de nós e cito: "Nesses anos quando um soldado português desembarcava de um dos barcos da sua nação para servir num forte de Moçambique, ou em Malaca, ou nos estreitos de Java, já previa, durante o seu tempo de serviço, três cercos, durante os quais comeria erva e beberia urina. Estes defensores portugueses contribuíram para uma das mais corajosas resistências da História do Mundo".
A estes se devem juntar todos aqueles e seus descendentes, que desde a tarde de S. Mamede, acompanharam o nosso pai, Afonso Henriques, e têm mantido o seu legado até aos dias de hoje.
Lembrar o seu exemplo e preservar a sua memória, é tarefa ingente de todos os bons portugueses, pois tal deixou de ser feito na escola, na generalidade dos "média" e quase desapareceu do discurso político a não ser em frases de circunstância, ditas sem convicção.
Em 1582, esse grande patriota que foi Ciprião Figueiredo de Vasconcellos, Governador das Ilhas dos Açores, escreveu ao monarca Habsburgo, que reinava em Madrid e atirou-lhe, "Antes morrer livres que em paz sujeitos" e logo acrescentou, "nem eu darei aos moradores destas ilhas outro conselho, porque um morrer bem é viver perpetuamente".
Afirmamos hoje, o mesmo, com Esperança e acrisolada Fé, em que consigamos manter a estamina necessária para preservar a nossa terra, Portugal, livre e independente.
Lembro que um combatente só dá baixa para a cova!
Caros compatriotas, vou terminar com a melhor homenagem que podemos fazer a quem combateu e, porventura, morreu na defesa da terra dos nossos antepassados, e por tudo o que tal representa, incluindo o de que o seu sacrifício não possa ser considerado em vão.
Vamos todos em conjunto e em uníssono, darmos um grande e empolgante viva a Portugal.
Viva Portugal.
Viva Portugal!
Tenente-Coronel Brandão Ferreira
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2016.06.12 21:24 shirleioliveira A IMPORTÂNCIA DAS FÁBULAS NA LITERATURA INFANTO - JUVENIL

Acadêmicos: Cristiane Cardoso da Silva Mat: 327818, Damarys Oliveira da Silva de Paiva Mat: 714725 Karita Marreiros Mat: 917241 Rita de Cassia Mat: 863453 Shirlei de Sousa Oliveira Mat: 785936 Professor-Tutor Externo: Clebson Peixoto Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (LED 0259) – Prática do Módulo V 21/05/16
RESUMO: A intenção desse trabalho é mostrar que a literatura é uma manifestação artística e que possui uma comunicação importante que atua como tecelã da linguagem e a transmissão do conhecimento das expressões humanas. O objetivo deste trabalho é abordar quanto ao gênero, fábulas e a importância da literatura na formação do ensino fundamental e no EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Elcione Barbalho, localizada no bairro Liberdade da cidade de Marabá-PA, na literatura infanto - juvenil buscamos através de referência documentos, revistas, jornais, livros, pesquisa de campo e internet. Este estudo aborda o papel da escola na formação do individuo, buscando incentivar a escrita e a leitura para assim facilitar o seu desenvolvimento social e emocional, onde iremos utilizar a didática pedagógica da literatura infantil, baseado nas ideias dos seguintes autores: Cândido Antônio, Azevedo, Bruno Betteilheim.
Palavras Chaves: Fábula. Ensino. Educação. Literatura Infanto-Juvenil.
1 INTRODUÇÃO: Neste trabalho apresentamos a didática para a utilização da importância das fábulas na literatura infanto - juvenil, onde levaremos em consideração a importância dos contos de fábulas para a construção do seu imaginário. Este estudo se baseará em autores como Bruno Betteilheim, Cândido Antônio e Azevedo, que tratam de contos de fábulas, cada autor tem uma área específica.
 O objetivo desse trabalho é mostrar que a literatura é uma manifestação artística e também observar a influência dos contos de fábulas no imaginário infanto - juvenil da escola Elcione Barbalho na cidade de Marabá-PA. Acreditamos que os contos de fábulas ajudarão os jovens no ensaio de vários papéis sociais, proporcionando a construção de uma personalidade sadia e também promover a socialização. A troca de experiência é uma maior inserção no grupo social assim promovendo o desenvolvimento da imaginação, da criação, da percepção de mundo a partir das possíveis interpretações dos contos de fábulas. A importância do nosso paper que seja ,um arquivo para pesquisas futuras. Este trabalho utilizou-se em duas etapas de pesquisas sendo que uma etapa foi de observação da prática pedagógica das professoras e uma segunda etapa onde ela trabalha a oralidade e a produção textual , ortografia e linguística. Dentro das problemáticas encontradas buscamos analisar, investigar a importância das fábulas como gênero literário dentro de sala de aula e também levantamos questionamentos em relação a problemas na prática da docência em relação ao gênero literário. Como as professoras utilizam as fábulas em sala de aula na aprendizagem e aumento da cognição do aluno? Como a instituição escola trabalha a literatura para fazer leitores nos estudos observados. 
2 Entendemos por literatura: Uma comunicação de caráter humano, que utiliza de vários recursos seja humano, físico, material, intelectual, social, estético, formador, educador, lúdico entre outros recursos , transferindo aprendizagem, saber, conhecimento, instrução e valores próprios da alma humana através do diálogo significativo ficcional / real desta forma de expressão e produção intelectual humana objetivando a interiorização, a identificação, a inserção e a transformação do indivíduo em seu meio ou sociedade. Podemos definir a literatura como: produção intelectual, expressão artística humana. Azevedo (2007, p.215) afirma que:
“A importância da literatura é indiscutível pois é através dela que nos relacionamos com os valores humanos mais nobres e os mais baixos como o amor e ódio, a bondade e a maldade, a inveja e a solidariedade, a angústia e a alegria , o ciúme e a caridade a soberba e a humildade entre outros”. Cabe a Literatura a finalidade de transformar por meio da escola a expressão artística com o decoro a instrução dos jovens. Neste paper a literatura é considerada em sua funcionalidade formadora e educadora para criar leitores. Antônio Cândido nomeia três funções para a literatura: Função Psicológica : Capacidade individual de fantasiar pela ficção, Função Formadora: Formação e educação do ser humano movida por ideais, Função Humanizadora: Humaniza em sentido profundo porque faz viver. O atuar do diálogo com o texto quer seja por meio do professor para com o aluno, ou por meio de indivíduo para um grupo de pessoas nos ajuda a compreender a literatura. Através de uma aprendizagem sócio interacionista e sócio construtivista (Piaget e Vygotsky). Observamos então a importância de fazer leitores assíduos pelos textos literários, que auxiliam na cognição do indivíduo com criatividade e compreensão do mundo que o rodeia . A fábula o qual trabalhamos no paper e procuramos investigar através de pesquisa documental em arquivos de órgãos públicos e instituições privadas assim também informativos, revistas, anais, relatórios de pesquisa, periódicos , cujo autores que baseiam e norteiam a nossa pesquisa de caráter, qualitativo e quantitativo são Antônio Cândido, Bruno Bettelheim e Azevedo, trabalhamos também com a pesquisa de campo entrevistando alunos e duas professoras de língua portuguesa de uma escola de ensino fundamental localizada no bairro da liberdade no município de Marabá, uma escola que faz parte de um projeto social do governo federal para alunos do EJA ( alunos com idade variante de 15 a 25 anos ) cuja pesquisa foi feita com questionários com perguntas previamente elaboradas. Segundo o dicionário Aurélio (2000, p.30) a fábula é uma narração breve cujas personagens via de regra são animais que pensam, agem e sentem como os seres humanos. Esta narrativa tem por objetivo transmitir uma lição de moral. Alguns escritores de fábulas são : Esopo, temos também os brasileiros Monteiro Lobato e Leonardo Boff obra em destaque (a águia e a galinha ) cuja fábula será abordada neste paper. No primeiro passo da pesquisa, será mostrado aos alunos através de recursos audiovisuais e no segundo passo os alunos serão observados para análise de interpretação de texto, ortografia , linguística e oralidade. Os objetivos deste paper abordam a questão da importância do trabalhar as fábulas em sala de aula descrevendo e realizando o diagnóstico necessário no cotidiano escolar. Sendo que esta pesquisa está dividida em três capítulos distintos: No primeiro capitulo Observação didática sobre a fábula pela professora regente da turma, no segundo capitulo a análise foi feita para Verificando se a professora reconhece a importância de trabalhar as fábulas em sala de aula o terceiro capítulo procura Analisando o impacto que a fábula tem sobre a realidade do educando. Para a realização deste trabalho a fábula foi escolhida por ser um gênero literário de narrativa curta e de fácil entendimento para o aluno auxiliando-o na aprendizagem de uma forma diferenciada , prazerosa e atrativa. A fábula estudada foi encontrada na internet assim como o vídeo . As professoras trabalham em sala de aula com um livro chamado o Guia de Estudo Integrado Unidade Formativa I , que possui todas as disciplinas fundamentais como Português, Matemática , Geografia ,Ciências, Inglês e História. Todos os alunos possuem livros que foram dados pelo Governo Federal. Este paper busca compreender, analisar e investigar a importância da fábula como gênero literário dentro da sala de aula, e levantar questionamentos em relação a problemas como é a prática da docente em relação gêneros literários? A fábula utilizada está de acordo com o nível de desenvolvimento do aluno ? Neste estudo foi observado a prática pedagógica das duas professoras de língua portuguesa, de que forma as atividades literárias estão sendo desenvolvidas em sala de aula e se estas professoras estão formando leitores que apenas leem ou leitores que leem e tem uma visão critica acerca da leitura e quais as dificuldades encontradas por estas professoras ao usar a fábula em sala de aula e de que forma elas podem intervir para resolver os problemas. O ambiente de sala de aula foi preparado para receber os alunos como se fosse um clima de cinema, na sala estava instalado o data show com o vídeo da fábula a na biblioteca da escola, os alunos estavam sentados confortavelmente em suas carteiras, sendo que aos alunos foi permitido que levassem pipoca,com a luz apagada eles assistiram ao vídeo logo após foi feito pelas professoras uma explanação oral sobre a fábula e a culminância desta atividade se deu de forma de uma produção textual ( síntese ) escrita sobre a compreensão daquela fábula. A professora da turma acredita que as fábulas motivam os alunos a estudar, auxiliando na oralidade e a produzir textos. Ao passo que a expectativa das duas professoras de língua portuguesa em relação a aprendizagem do aluno eram : Falar sobre o significado da representação do papel de cada animal apresentado e qual a funcionalidade moral da fábula e compreender a literatura, objeto de aprendizagem, que assimila a vida real através da ficção os resultados obtidos a partir deste estudo foram satisfatórios pois pudemos sanar algumas dúvidas e questões em relação ao tema fábulas. 3 Observação didática sobre a fábula pela professora regente da turma. As educadoras se preocuparam com aspectos a temas motivacionais com as fábulas , que transmitem esperança , perseverança já que os alunos do EJA são pessoas que trabalham o dia todo e a noite ainda vão estudar, sendo que a maioria dos estudantes são mulheres , tem um caso de uma aluna que vai estudar e o marido que não é estudante da escola, fica esperando na cantina as quatro horas de aula a mulher terminar os estudos. Tem casos também de mulheres que engravidaram e tiveram que deixar de estudar, mas como o programa oferece creche para as alunas, tiveram oportunidade de estudar ou são pessoas que abandonaram os estudos por vários motivos: dificuldades econômicas, sociais, geográficas, culturais etc.. A professora também preocupou se os alunos já tinham conhecimento prévio da fábula, todos responderam que não. Outra preocupação em trabalhar fábulas para EJA de ensino fundamental é não praticar infantilização dos textos pois são pedagogias diferentes. A simbologia da fábula a águia e da galinha é interessante e vai de acordo com o interesse que cativam o aluno, a fábula trabalha o paradoxo e a ambivalência entre os dois animais pois a águia tem o significado de que ela é uma vencedora e ela pode voar e conquistar novos horizonte , enquanto a galinha é um animal da terra que fica ciscando o chão, que está preso a terra e não pode voar. Inicialmente a produção das fábulas no novo mundo foi disseminada por Esopo foi somente com Jean de La Fontaine que elas tiveram uma característica educacional e artística, as fábulas com o decorrer da história foram de adaptando aos novos tempos sendo que com Jean de La Fontaine as fábulas apresentaram característica oral e foram trabalhadas as simbologias, exemplificando a águia tem uma simbologia de vencedora enquanto a galinha tem uma simbologia de conformidade. Como as fábulas possuem caráter antropomórficos em que os animais possuem a capacidade de projetar-se como seres humanos com sentimentos e valores morais humanos, foi feita esta comparação simbolicamente para que os alunos se identificassem com a história e quiçá transformassem o meio em que vivem . Podemos perceber que as professoras tinham uma boa formação pedagógica a fábula não ficou infantilizada e auxiliou no desenvolvimento e aprendizagem dos alunos. Fábula utilizada em sala de aula : A águia e a galinha Era uma vez um camponês que foi à floresta vizinha apanhar um pássaro para mantê-lo cativo em sua casa. Conseguiu pegar um filhote de águia. Colocou-o no galinheiro junto com as galinhas. Comia milho e ração própria para galinhas. Depois de cinco anos, este homem recebeu em sua casa a visita de um naturalista. Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista: – Esse pássaro aí não é galinha. É uma águia – De fato – disse o camponês. É águia. Mas eu a criei como galinha. Ela não é mais uma águia. Transformou-se em galinha como as outras, apesar das asas de quase três metros de extensão. – Não – retrucou o naturalista. Ela é e será sempre uma águia. Pois tem um coração de águia. Este coração a fará um dia voar às alturas. – Não, não – insistiu o camponês. Ela virou galinha e jamais voará como águia. Então decidiram fazer uma prova. O naturalista tomou a águia, ergueu-a bem alto e desafiando-a disse: – Já que você de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, então abra suas asas e voe! A águia pousou sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor. Viu as galinhas lá embaixo, ciscando grãos. E pulou para junto delas. O camponês comentou: – Eu lhe disse, ela virou uma simples galinha! – Não – tornou a insistir o naturalista. Ela é uma águia. E uma águia será sempre uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã. No dia seguinte, o naturalista subiu com a águia no teto da casa. Sussurrou-lhe: – Águia, já que você é uma águia, abra suas asas e voe! Mas quando a águia viu lá embaixo as galinhas, ciscando o chão, pulou e foi para junto delas. O camponês sorriu e voltou à graça: – Eu lhe havia dito, ela virou galinha! – Não – respondeu firmemente o naturalista. Ela é águia, possuirá sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma última vez. Amanhã a farei voar. No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a águia, levaram para fora da cidade, longe das casas dos homens, no alto de uma montanha. O sol nascente dourava os picos das montanhas. O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe:- Águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, abra suas asas e voe! A águia olhou ao redor. Tremia como se experimentasse nova vida. Mas não voou. Então o naturalista segurou-a firmemente, bem na direção do sol, para que seus olhos pudessem encher-se da claridade solar e da vastidão do horizonte. Nesse momento, ela abriu suas potentes asas, grasnou com o típico kau-kau das águias e ergueu-se, soberana, sobre si mesma. E começou a voar, a voar para o alto, a voar cada vez mais para o alto. Voou… voou… até confundir-se com o azul do firmamento…” (Fonte http://www.catequisar.com.bmensagem/reflexoes/06/msn_147.htm)
4 Verificando se a professora reconhece a importância de trabalhar as fábulas em sala de aula : No momento da entrevista duas professoras respondiam ao questionário e com suas respostas conseguimos chegar ao objetivo geral do paper aonde trabalhamos a importância de se trabalhar fábulas em sala de aula. Nesta fase a professora número 1 respondeu que a importância é que a fábula motivava os alunos, enquanto a professora 2 respondeu que a fábula desperta a construção do caráter da cidadania dos alunos. Analisando as perguntas e as respostas desta pesquisa podemos perceber quando a professora 1 responde que trabalhar fábulas em sala de aula motiva os alunos, logo eles conseguem se identificar com os personagens da fábula pois quando o escritor cria um modelo de personagem tem essa concepção de ser , de fazer com que o leitor se identifique com um dos personagens, identificando quer seja com a simbologia ou característica que este personagem tem na sua vida , acontece então esta transcendência do mundo fictício para o mundo real Betteilheim (2007, pag. 54). Quando a professora 2 responde sobre a utilização de fábulas para os alunos é que ela desperta a construção do caráter do aluno , podemos então entender nesta frase a função formadora de instrução educacional da fábula. Segundo Coelho (2000, pag. 40) a terceira fase da leitura que abrange as crianças e os adolescentes, ou seja, a fase do leitor critico ( a partir dos 12/13 anos ) Aonde o leitor já possui uma capacidade , habilidade de refletir e ter pensamentos críticos em relação a textos e em relação a leitura que lhe é apresentada. Outra importância de se trabalhar fábulas em sala de aula, que as professoras reconheceram foi a facilidade que a fábula tem na produção e interpretação do texto, auxiliando também na oralidade, na ortografia e na linguística. Percebe-se isto na resposta das entrevistas quando a professora 1 disse que o objetivo de utilizar fábulas em sala de aula seria a sua facilidade no entendimento que ajuda na interpretação de textos, sendo que a professora 2 respondeu que a fábula possui um valor diagnóstico pois identifica qual aluno possui mais facilidade na interpretação de texto, quando foi perguntado para a professora quais os resultados alcançados a professora 1 respondeu que a fábula auxilia na produção de pequenos textos , na interpretação , na oralidade, ortografia e na linguística . A fábula sendo uma narrativa geralmente curta ,considerada um gênero de característica universal aonde pode ser captada de um modo simples que remonta aos antepassados humanos desde a contação de estórias nos interiores das cavernas ou entre os descansos após as caçadas. Justificando assim a facilidade do gênero fábula em se trabalhar interpretação produção e oralidade em sala de aula , pois o aluno ao produzir e interpretar textos é desafiado a usar a criatividade, a reflexão , o senso critico na escrita auxiliando na ortografia pois ele vai ter que exercitar a gramática da língua portuguesa em sua atividade de sala de aula , em quanto o auxilio na fábula na oralidade se dá, quando a professora questiona oralmente ao aluno quanto ao o que ele entendeu sobre a fábula apresentada no ambiente escolar, esta metodologia incentiva até os alunos mais tímidos a se expressar oralmente, entretanto quando a professora 1 fala que a fábula auxilia também na linguística do aluno ela se refere que a fábula pode também trabalhar as variações linguísticas e o regionalismo em sala de aula, o exemplo deste, são as fábulas do famoso escritor brasileiro Monteiro Lobato. 5 Analisando o impacto que a fábula tem sobre a realidade do educando . Utilizamos a amostragem de 35 alunos para compreendemos esta investigação. Através do método de observação e realização de um formulário quantitativo Por mediação da literatura os valores da humanidade são apresentados aos alunos quando no primeiro momento de nossa pesquisa a professora dentro da biblioteca e apresentando o vídeo perguntou no final se eles entenderam a fábula e se eles queriam ser águia ou galinha? Todos os alunos responderam que queriam ser águia , os alunos se identificaram com águia de simbologia vencedora, conquistadora e heroica despertando neles sentimentos motivados por valores humanos como orgulho, desejo, vontade , esperança, virtude e coragem, desejo de serem vencedores como a águia . Portanto a maioria dos alunos são de baixa renda e através da educação poderia conseguir um bom emprego como foi o caso de uma aluna que comentou que estava estudando para concluir o ensino fundamental porque ela no serviço de faxineira de uma siderúrgica tinha perdido uma promoção , de trabalhar de secretária porque não tinha o ensino médio. Com a sua função humanizadora, a fábula, formou leitores e produtores de pequenos textos, apesar de alguns problemas enfrentados ( ponto fraco em relação a fábula é que quando existem alunos semianalfabetos, ou analfabetos funcionais as fábulas devem ser trabalhadas oralmente ou através de recursos audiovisuais) pela professora e pelos alunos, na questão de alfabetização e letramento e dificuldades ortográficas , pois alguns alunos não sabiam ler e escrever corretamente entretanto a intervenção da professora para sanar estes problemas foi aulas de reforço escolar. A fábula trabalhada em sala de aula teve um impacto social na vida destes alunos pois a fábula a águia e a galinha despertou a vontade de transformação e inclusão social deste alunos. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS De acordo com a regência feita em sala de aula , os resultados obtidos a partir dos estudos foram esclarecedores . Analisamos que as fábulas desenvolvem a capacidade da criança e do jovem de fantasiar , e na criatividade, outras contribuição foram interpretação e produção de textos, ortografia e linguística, os problemas que surgiram durante a pesquisa foram dificuldades de letramento e alfabetização aonde a intervenção foi aulas de reforço. Observamos também que é boa a prática pedagógica das professoras, e os textos estavam de acordo com o desenvolvimento dos alunos, sendo que esta pesquisa nos levou ao conhecimento e contribuição para futuras pesquisas aos estudos de fábulas e entendimento sobre que as fábulas têm no processo de formação da criança e jovens.
 Questionário 
1) Qual a importância da utilização de fábulas para os alunos ? Professora 1 R= A motivação que a fábula proporciona ao aluno Professora 2 R= Temos que despertar a construção do caráter da cidadania dos alunos 2) Qual o objetivo de usar fábulas ? Professora 1 R= Porque a fábula é um Gênero Textual de fácil entendimento auxiliando na interpretação de textos . Professora 2 R= A fábula tem um valor diagnóstico pois através dela podemos perceber quais os alunos possuem facilidade de interpretação 3)Como a professora utiliza estas fábulas em sala de aula ? Professora 1 R= Usamos com a ajuda de recursos audio visuais no primeiro momento em sala de aula depois fazemos atividades orais e escrita. Professora 2 R= Data Show , depois questionário com pergunta e respostas. 4)Quais eram as fábulas utilizadas? Professora 1 R= O Coordenador envia as fábulas que são iguais para todos os professores foram elas a fábula da galinha e da águia, a fábula do porco espinho e a fábula da raposa e do lenhador. Professora 2 R= A fábula do porco espinho ,a fábula da raposa e do lenhador, a fábula da galinha e da águia 5) Quem eram os autores ? Professora 1 e Professora 2 R= Esopo ,Leonardo Boff, Irmãos Grimm 6) Quais os resultados alcançados ? Professora 1 R= A fábula auxilia na interpretação de textos, na produção de pequenos textos, na ortografia e na linguística Professora 2 R= Ajuda na interpretação de texto , na oralidade pois os alunos tem que contarem o que eles entenderam do texto.
 Tabela com a observação de alunos 
1) Quantos alunos se mostraram interessados em assistir o vídeo da fábula a águia e a galinha. Todos os 35 alunos 2) Quantos alunos se identificaram com a fábulas ? Todos os 35 alunos 3) Quantos alunos se expressaram oralmente 3 três 4) Quantos alunos conseguiram fazer a síntese do texto ? 25 alunos 5) Quais problemas enfrentaram ? Letramento e alfabetização
6) A fábula estava de acordo com a faixa etária do aluno , para que não ocorresse infantilização do Texto? Sim 35 alunos
 Foto 1 Apresentação do vídeo da fábula aos alunos Fonte : https://projovemelcionebarbalho.blogspot.com/ Foto 2 No segundo momento os alunos estão fazendo a produção textual escrita, sobre a fábula. Fonte : https://projovemelcionebarbalho.blogspot.com/ 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BETTELHEIM , Bruno. A psicanálise dos contos de fadas. 26. ed. São Paulo: Paz e Terra.2007 RIBEIRO, Helena. Livro, 2012. Disponível em: < http://www.helenaribeiro.com/livro-voce-a-aguia-e-a-natureza/a-historia-da-aguia-e-a-galinha>Acesso em 29 mar.2016 ROCHA,Janaina. Monografia, 2011. Disponivel em : http://www.uneb.bsalvadodedc/files/2011/05/Monografia . Acesso em 30 mar.2016 SANTOS, Abraão Junior Cabral. et al. Literatura infantojuveni. Indaial, SC: Uniasselvi, 2013. Fontes: Cartilha do curso de licenciatura em letras Diretrizes da disciplina seminário da Prática http://www.webartigos.com/artigos/a-importancia-da-literatura-para-o-desenvolvimento-da-crianca/9055/ http://www.catequisar.com.bmensagem/reflexoes/06/msn_147.htm http://www.estudopratico.com.bfabula/ http://www.histedbr.fe.unicamp.bacer_histedbjornada/jornada11/artigos/9/[email protected] http://www.infoescola.com/literatura/literatura-infanto-juvenil/ http://literatura.uol.com.bliteratura/figuras-linguagem/37/artigo225090-1.asp https://projovemelcionebarbalho.blogspot.com/
http://www.recantodasletras.com.bteorialiteraria/278085 http://www2.uefs.bdla/graduando/n4/n4.13-23.pdf
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